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No dia 7 de maio, o Professor Nelson Rosas concedeu uma entrevista a TV Cabo Branco, no noticiário JPB 2° edição onde comentou sobre o desemprego crescente na Paraíba. Clique aqui para ver a reportagem.
sexta-feira, 8 de maio de 2015
terça-feira, 5 de maio de 2015
A crise econômica segue mais forte que nunca
Semana de 27 de abril a 03 de maio de 2015
Rosângela Palhano Ramalho[i]
Alguns defendem que a crise atual é eminentemente política. Que estamos também imersos em uma crise política é verdade, mas não se deve ignorar que esta crise é essencialmente econômica. A crise econômica internacional, o arrocho fiscal, a queda do preço das commodities e a Operação Lava Jato, são fatores que atuam conjuntamente para tornar 2015 um ano desastroso em termos de crescimento. Inúmeras revisões de crescimento do PIB já foram realizadas. Atualmente a previsão é de queda de 1,4%, segundo o Boletim Focus.
E a depender das últimas notícias o fundo do poço será ainda mais baixo.
A Sete Brasil, grande indústria da construção naval, espalha uma crise que se intensifica em virtude da sua participação na Operação Lava Jato. A empresa encomendou 28 sondas a cinco grandes estaleiros, mas a finalização do negócio está comprometida. Desde dezembro do ano passado, mais de dez mil empregos foram eliminados nos estaleiros. Se o cenário não melhorar, mais 30 mil demissões ocorrerão até julho, afirma a entidade representativa dos estaleiros, a Sinaval. A Sete Brasil esperava receber em fevereiro um empréstimo de longo prazo através do BNDES. Foi quando Pedro Barusco denunciou que a empresa participava do esquema de propinas na Petrobras.
No setor de eletrodomésticos a demanda caiu 15%, no primeiro trimestre, segundo a Eletros, associação dos fabricantes de eletroeletrônicos. A Whirpool, que nos primeiros três meses do ano, havia dado férias coletivas a seus trabalhadores agora planeja demitir cerca de três mil operários distribuídos entre cargos de gerência e da linha de produção.
Enquanto isso, o governo segue rigorosamente o seu aperto fiscal. Segundo levantamento de Ribamar Oliveira do Valor Econômico, os cortes atingiram duramente áreas essenciais como a Saúde, Desenvolvimento Social e Educação. Contrariando o discurso de que a tesoura não afetaria os programas sociais, nos primeiros três meses do ano comparados ao mesmo período do ano passado, a presidente Dilma já realizou cortes de 37,6% no Programa Minha Casa, Minha Vida, de 14,9% nos gastos do Ministério da Saúde e de 21% das despesas do Ministério do Desenvolvimento Social. Além destes, o Ministério dos Transportes terá corte de até 40% em seu orçamento.
Reflexos já são sentidos nos ambientes de trabalho. A renda média real do trabalho caiu 3% em março, comparada a igual período do ano anterior, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. A taxa de desemprego aumentou de 5% em março do ano passado para 6,2% em março deste ano. A PEA (População Economicamente Ativa), que representa a procura por trabalho cresceu 0,3% e a ocupação caiu em 0,9%. Cresceu também o emprego informal. Se em março do ano passado, 55,1% do total de postos eram formais, em março deste ano eram 54,8%. Já o trabalho por conta própria, cresceu de 18,8% para 19,4%. Todos os analistas do “mercado” estão felizes com os resultados, pois a inflação, segundo eles, agora tem espaço para ceder. A euforia se justifica, pois, afinal não são os seus empregos que estão sendo sacrificados.
As péssimas previsões se estendem à economia latino-americana e do Caribe. Segundo o FMI, a economia da região irá desacelerar pelo quinto ano seguido crescendo apenas 0,9%, em 2015.
A Europa continua no marasmo e se a única esperança vem da economia americana, os novos resultados frustram qualquer expectativa. O PIB dos Estados Unidos cresceu à taxa anualizada, apenas 0,2% no primeiro trimestre do ano. Segundo os analistas, os fatores determinantes para a desaceleração da economia americana foram a queda dos investimentos (em 23,1%) e das exportações (que vem caindo por quatro meses consecutivos). Os analistas esperavam aumento de 1% no trimestre. Foi um banho de água fria. No último trimestre de 2014, o PIB havia crescido 2,2% e o “mercado” ansiava por uma taxa de juros maior, já que a economia estava se reanimando.
Pelo visto, os especuladores que aplicam nos Estados Unidos devem fazer o caminho de volta aos emergentes em busca dos ganhos fáceis. E o Banco Central brasileiro, sob a batuta do Tombini, acabou de facilitar a rota aumentando em 0,5% a taxa de juros básica (Selic). São os 13,25% tupiniquins contra no máximo 0,25% nas terras do Tio Sam.
Vence Brasil!
[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)
sábado, 2 de maio de 2015
O coração tirano do PL 4330, Helder Santos Amorim
Por não concordarmos com está tragédia tramada contra os trabalhadores, estamos reproduzindo a opinião do Proucurador do Ministério Público do Trabalho, Helder Santos Amorim, concedida ao Valor Econômico.
O coração tirano do PL 4330
O PL 4.330 visa regulamentar a terceirização para oferecer segurança jurídica aos trabalhadores terceirizados? Nem de longe. Seu objetivo clarividente é estender a terceirização a todas as atividades empresariais para radicalizar um modelo de emprego rarefeito, mais barato e de baixa proteção social, como um novo padrão trabalhista dirigido a todos os trabalhadores brasileiros. É fácil entender a razão.
Desde a década de 1990 a terceirização se expandiu nos diversos setores da economia, atingindo hoje 12 milhões de trabalhadores terceirizados, quase um terço dos 45 milhões de empregos registrados no país, segundo o Dieese. Há mais de vinte anos a terceirização é amplamente praticada nas atividades-meio das empresas, assim consideradas as atividades de apoio administrativo, autorizada pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (1993), e também nas atividades-fim, mesmo sob forte resistência da Justiça do Trabalho e dos órgãos de defesa dos direitos dos trabalhadores.
Nessas duas décadas, a terceirização demonstrou ser uma técnica infalível para fragmentar e enfraquecer o movimento sindical, reduzindo o padrão de proteção social dos trabalhadores, conquistado num longo processo histórico de lutas operárias.
Por força da lógica concorrencial do menor preço imposta pelo livre mercado de mão de obra, a terceirização se mostrou mecanismo eficiente para rebaixar a remuneração dos trabalhadores terceirizados (o Dieese aponta redução média de 27%), reduzindo por tabela todos os demais direitos incidentes sobre a remuneração; para aumentar a jornada de trabalho e reduzir o investimento em medidas de saúde e segurança no âmbito das empresas de terceirização, submetendo os trabalhadores a um maior nível de adoecimentos e acidentes de trabalho; para fragmentar os contratos de trabalho, aumentando a rotatividade no emprego, ao custo da maior inadimplência de direitos rescisórios dos terceirizados.
Terceirização provou ser a estratégia perfeita da revolução patronal que debilitou a força do direito do trabalho
Provou ser a estratégia perfeita de uma revolução patronal que debilitou a força normativa do direito do trabalho, arremessando trabalhadores de uma empresa para outra ao final de curtos períodos contratuais, num tormentoso mosaico contratual que reduz a eficácia de seus direitos, retalhando tempos de contribuição ao INSS que tornam ainda mais difícil sua aposentadoria.
Enfim, esse modelo de terceirização predatória instituiu um regime de emprego de segunda classe, mais barato, mais frágil e dotado de reduzido nível de proteção social ao trabalhador, que funcionou como verdadeiro balão de ensaio sobre o qual o empresariado financiador de mandatos parlamentares, na carona oportunista da crise política, agora quer instituir o novo padrão reduzido de tratamento social próprio da terceirização, como regime destinado todos os que vivem do trabalho assalariado no país.
Por isso os defensores do projeto não aceitam negociar o que denominam de coração do PL: a possibilidade de terceirizar todas as atividades empresariais, quebrando a estrutura sindical que gravita em torno da empresa-mãe. Esse é o pulo do gato, em troca do qual oferecem alguns bônus ao trabalhador terceirizado, tais como a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora, convertendo-se em solidária quando for omissa em fiscalizar os contratos de terceirização; alimentação, transporte e condições de segurança, higiene e salubridade a cargo da empresa contratante.
O problema é que essas garantias nem de longe compensam as perdas impostas pela intermediação da mão de obra, já que não recompõem a remuneração e a jornada de trabalho ao patamar do emprego direto, não asseguram os direitos negociados pela categoria de origem, não garantem mínima estabilidade e integração do trabalhador à vida da empresa, nem permitem sua evolução remuneratória numa carreira profissional. E ainda que o PL previsse a isonomia remuneratória entre empregados diretos e terceirizados que exerçam a mesma função, que utilidade teria isso num cenário em que a empresa possa terceirizar tudo, expulsando aqueles empregados que serviriam de paradigma para os terceirizados?
Além disso, os grupos empresariais do ramo da terceirização se especializaram em instituir pessoas jurídicas com os mais diversos objetos sociais ditos “especializados”, não raro em nome de laranjas, mas que desenvolvem quaisquer atividades genéricas que lhes forem demandadas, montando e desmontando empresas que já nascem destinadas a quebrar, descumprir contratos e abandonar os trabalhadores à própria sorte.
Se o objetivo dos patrocinadores do projeto fosse, como gazeteiam, a regulamentação da terceirização para segurança jurídica dos 12 milhões de trabalhadores terceirizados, o PL 4.330/2004 preveria um terceirização restrita a serviços especializados nas atividades-meio do tomador; a incondicional solidariedade jurídica entre as empresas contratante e contratada; a isonomia de direitos entre empregados diretos e terceirizados e a representação dos terceirizados pelo mesmo sindicato vinculado à empresa tomadora. Essa era a proposta prevista no PL 1.621/2007, do deputado Vicentinho, que foi defenestrada pela classe empresarial.
O objetivo ambicioso do PL 4.330 não tem nada a ver com os 12 milhões de trabalhadores atualmente terceirizados. Seu propósito é conceder ao grande capital um poder tirano, de lançar no regime de emprego rarefeito da terceirização os outros 33 milhões de trabalhadores que hoje ainda se encontram diretamente empregados; o poder, inclusive, de não terceirizá-los, mas de mantê-los submetidos à afiada espada da terceirização que se empunhará como uma ameaça permanente sobre suas cabeças, criando o estado de temor que imprimirá a nova face do trabalhador brasileiro, o dócil “colaborador” subserviente e acuado em reivindicar direitos e respeito à sua dignidade, pronto a firmar qualquer acordo em troca da manutenção desse emprego à margem do precipício. Simples assim. Se é que o possui, esse é o coração tirano do PL 4.330/2004.
quinta-feira, 30 de abril de 2015
Austeridade no lombo dos trabalhadores
Semana de 20 a 26 de abril de 2015
Nelson Rosas Ribeiro[i]
A conjuntura econômica no país e no mundo continua evoluindo na mesma direção que temos apontado nas últimas semanas. As tendências mantêm-se e aprofundam-se.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra-se pessimista em relação aos países emergentes e prevê uma desaceleração no ritmo de crescimento e um aumento dos riscos financeiros. O governo da China, preocupado com a redução da expansão da economia, no primeiro trimestre, que foi a menor nos últimos seis anos, passou a agir mais fortemente reduzindo os depósitos compulsórios dos bancos privados e aumentado os financiamentos do Banco do Povo da China. Pela segunda vez, desde novembro, as taxas de juros de referência também foram reduzidas.
Os países da União Europeia continuam a apresentar grandes dificuldades e crescimento lento apesar das medidas tomadas, das baixas taxas de juros, e das compras de ativos soberanos e privados feitas pelo Banco Central Europeu (BCE), que atingem um valor mensal de 60 bilhões de euros.
A economia dos EUA continua em sua lenta expansão, mas preocupa o Federal Reserv (Fed), Banco Central americano que, mais uma vez, adia a tão esperada elevação das taxas de juros atualmente próximas à zero. A situação geral é tão preocupante que a diretora–gerente do FMI, Christine Lagarde, alertou para o perigo de tornar o “crescimento medíocre”, a “nova realidade”.
Enquanto isso, continuam as punições aplicadas aos grandes bancos pelos órgãos reguladores dos EUA e do Reino Unido. Desta vez o atingido foi o poderoso banco alemão Deutsche Bank que foi obrigado a demitir sete altos funcionários no nível de diretores e vice-presidentes, e a declarar-se culpado em fraudes envolvendo a manipulação da Libor, taxa do mercado interbancário de Londres. Além disso, teve de pagar uma multa de US$ 2,5 bilhões para encerrar o processo que responde atualmente.
Por cá, continua a política de austeridade do Ministro Levy com todas as suas consequências. Como era de se prever a economia está sendo empurrada para o fundo, com o aumento do desemprego, queda nas vendas, redução na produção, aumento dos juros e da inadimplência. As montadoras já não sabem o que fazer para esvaziar os pátios onde se acumula um estoque de 360 mil unidades, suficientes para 46 dias de vendas. E as demissões continuam.
Mas não é só o Levy o culpado. O Banco Central (BC) continua a dar sua colaboração e já mandou um recado para orientar o “mercado” sobre as suas intenções. Os diretores Tombini e Awazu afirmaram que o BC “foi, é, e continuará sendo vigilante” o que é interpretado pelo “mercado” como o sinal de uma nova elevação de 0,5% na taxa de referência Selic, na próxima reunião.
Enquanto isso outra notícia trouxe mais tranquilidade aos especuladores das bolsas: a Petrobrás publicou seu tão adiado e atrasado balanço auditado. O rombo, chamado de baixa contábil total, foi de R$ 51 bilhões. A corrupção foi responsabilizada por R$ 6,2 bilhões e o resto ficou por conta da incompetência. O “mercado” suspirou aliviado, pois, como afirma Daniel Cardoso Mendonça de Barros, chefe da área de “equities” do UBS, no Brasil, “O que mais incomoda os investidores, especialmente os estrangeiros, é não poder fazer contas. Eles não toleram incertezas”.
Coitados!
O curioso é que a austeridade sempre cai sobre os trabalhadores. Nunca se fala em austeridade no pagamento dos juros.
E vem mais por aí. Desta vez é o mais sério golpe contra a legislação trabalhista: o PL 4.330 chamado projeto da terceirização. O golpe é tão descarado que uniu todas as entidades patronais (Fiesp, Firjan, Febraban, etc.) que despejam recursos para pagar a propaganda na mídia, comprar conhecidos jornalistas e parlamentares de diversos partidos, além de dirigentes de sindicatos de trabalhadores.
Urge deter este crime cujo objetivo é conceder ao grande capital o poder de atirar ao trabalho precário, além dos 12 milhões de atuais terceirizados, os outros 33 milhões hoje garantidos pela CLT.
[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).
domingo, 26 de abril de 2015
Entrevista do Prof. Nelson Rosas a TV Arapuan
Entrevista concedida no dia 22 de abril no noticiário Jornal da Arapuan sobre o finaciamento dos gastos correntes.
quarta-feira, 22 de abril de 2015
Quem arcará com a terceirização?
Semana de 13 a 19 de abril de 2015
Raphael Correia Lima Alves de Sena[i]
A pressão social, maior arma de uma população contra atitudes insatisfatórias de seus representantes, fortaleceu a luta dos trabalhadores contra a votação do projeto de lei (PL) 4.330/04, que regulamenta e permite a terceirização de todos os setores de uma empresa. A pressão nas redes sociais e as manifestações realizadas por trabalhadores em pelo menos 23 estados do país, ocasionou a união de petistas e tucanos. O ponto mais polêmico do PL, que visa à possibilidade de terceirização das atividades-fim das empresas, não foi derrubado. Entretanto, o adiamento da votação dos destaques, que contava com todo o empenho do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pode ser entendido como a primeira derrota sofrida pelo pemedebista.
Até o momento que este artigo foi escrito, a votação dos destaques não havia sido realizada no plenário. Desta feita, não há como avaliar se realmente a pressão social foi suficiente. No entanto, alguns pontos da proposta devem ser analisados. Os defensores apontam vantagens como aumento da competitividade das empresas e geração de três milhões de emprego. De fato, uma redução nos gastos com empregados tem o condão de elevar a rentabilidade do capital, o que ocorrerá se o funcionário pesar menos no orçamento. Além disso, há uma tendência para que se criem novos empregos, pois, de acordo com a lei da oferta e da demanda, ficando tudo o mais constante, a redução de preço (salário) faz com que ocorra uma maior demanda (criação de empregos). Porém, deve-se analisar como será feita a redução do custo do empresário. O empregador, quando terceiriza, reduz seu gasto, juntando a isso o lucro a ser realizado pelo “atravessador”, ou seja, a empresa que ofertará os trabalhadores. Assim, a diferença a ser refletida na redução de custo de um e no lucro de outro será retirada de onde? O trabalhador que arcará com a diminuição de seus proventos? Ou ocorrerá uma mágica matemática para fechar a equação?
Deixando de lado as discussões políticas, o IBC-Br, índice de atividade do Banco Central, surpreendeu os analistas e avançou 0,36% em fevereiro, sobre janeiro. No entanto, o resultado não alterou a perspectiva negativa para o Brasil. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o Banco Mundial revisaram as estimativas para o crescimento do país neste ano. A entidade nacional prevê retração de 1,2%, enquanto que o Banco prevê queda de 0,7% do PIB. Seguindo a mesma linha, o governo admitiu, oficialmente, que haverá encolhimento de 0,9% do PIB e que a inflação, IPCA, encerrará o ano em 8,2%, de acordo com projeção apresentada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Corroborando a previsão de estouro da meta, o IPCA-15, prévia da inflação oficial, ficou em 1,07%, em abril, a maior taxa para esse mês desde 2003. Assim, como o BC “foi, está e continuará sendo vigilante” com a inflação, nas palavras de Tombini, o mercado espera uma nova elevação de 0,5 pontos da Selic, na tentativa de contê-la.
Pelo mundo, as atenções voltam-se mais uma vez à Grécia. O iminente risco de um calote grego preocupa as autoridades europeias. De acordo com Wolfgang Schaeuble, ministro das Finanças da Alemanha, não há perspectiva dos países da Zona do Euro chegarem a um acordo até o dia 24 de abril, data esperada pela Grécia e os parceiros europeus para um acordo. Nos EUA, a ansiedade gira em torno da elevação das taxas de juros pelo Federal Reserve (banco central americano). A expectativa é o inicio do ciclo de aperto monetário ainda esse ano. Já a China apresentou a menor expansão em seis anos no primeiro trimestre. Nos três primeiros meses de 2015 o PIB chinês cresceu 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Para o gigante asiático, acostumado com crescimento de dois dígitos, o resultado demonstra a já sentida desaceleração econômica do país.
Por fim, em meio à prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que viu descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal nas conhecidas “pedaladas fiscais” no primeiro governo Dilma, a proposta de impeachment ganha força na oposição. De acordo com estimativa do TCU, o reconhecimento dos passivos gerados pelas “pedaladas” elevará a dívida pública em R$ 40,25 bilhões de reais, cerca de 0,8 ponto percentual do PIB. Enquanto o PT se enrola cada vez mais, uma boa notícia para os trabalhadores vem da atenuação dos ajustes fiscais contidos na MP 665. Alguns pontos serão revisados e, pelo menos, alterações no seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso serão efetuadas.
[i]Advogado e Pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).
domingo, 19 de abril de 2015
Entrevista do Prof. Nelson Rosas ao Jornal da Paraíba
No dia 12 de abril de 2015, o Prof. Nelson Rosas concedeu uma entrevista ao Jornal da Paraíba, onde falou sobre a migração dos nordestinos para as outras regiões devido a baixa oferta de empregos e baixa remuneração na nesta região.
