Semana de 08 a 14 de março de 2010
Em matéria publicada na edição de fim de semana dos dias 12, 13 e 14 deste mês, o Jornal Valor Econômico, referindo-se à situação do Brasil no período de 1993 a 2008, trouxe a seguinte manchete: "País vivia seu 2° maior ciclo de crescimento".
Em termos de anos seguidos de crescimento positivo esses 16 anos só perdem para o período entre 1943 e 1980. No entanto, outras comparações mostram resultados não tão animadores.
Nos 38 anos que vão de 1943 a 1980, o país teve um crescimento médio de 7,3%, enquanto que, nos 16 anos entre 1993 e 2008, o crescimento do PIB foi, em média, 3,3%.
João Villaverde afirma na referida notícia que este "ciclo" de 16 anos terminou como uma conseqüência do que "pode ser entendido como uma interiorização das turbulências mundiais eclodidas no fim de 2008".
Se este tipo de observação for generalizado poderemos chegar à conclusão que, desde o fim do “milagre brasileiro”, o Brasil vive sofrendo "interiorizações de turbulências mundiais". Podem ser apontadas turbulências como o chamado choque do petróleo (1974), a crise da dívida externa (1981-83) e a crise da bolha pontocom/atentado ao World Trade Center (2000-02), fatos que nada têm a ver uns com os outros. A ser válido este raciocínio, temos de concluir que o país é perseguido por uma série de circunstâncias puramente ocasionais, um terrível azar, que vem prejudicando o seu crescimento.
Mas isso é só a aparência.
O que ocorre há mais de 150 anos no mundo e, desde 1962-64, no Brasil é a manifestação periódica de uma lei: a lei das Crises Cíclicas de Superprodução. O processo de acumulação capitalista provoca inevitavelmente a crise que se manifesta através do desequilíbrio entre a oferta de produtos (sejam eles financeiros ou materiais) e a demanda solvente.
A obtenção de lucro como objetivo da produção e a sua apropriação privada pelos capitalistas chocam-se inevitavelmente com o caráter social do processo produtivo e as necessidades da sociedade. Esta contradição manifesta-se de várias formas, através da anarquia da produção, da concorrência, dos efeitos do progresso tecnológico sobre a mão de obra, com o conseqüente aumento do desemprego, etc. Isto ocorre de forma periódica. Esta periodicidade é determinada pelos investimentos em máquinas e equipamentos que se dão através de encomendas por pacotes. Estas encomendas ocorrem assim que o nível de utilização da capacidade instalada (nuci) deixa de ser seguro. É tecnicamente impossível se comprar máquinas aos poucos, como se fossem matérias primas.
Os estímulos ao setor produtor de bens de capital (setor I) trazem um efeito de arrastamento sobre toda a economia, visto que este setor produz máquinas, mas os trabalhadores por ele contratados precisam de bens de consumo que são produzidos no setor II.
Na medida em que são entregues e instalados os novos maquinários, a demanda no setor I se reduz. Conseqüentemente, ocorrerão demissões e diminuição na produção. O efeito sobre o resto da economia é o da queda considerável do número de consumidores finais. Mas, como as máquinas no setor II já estão roduzindo, ocorrerá um excesso de oferta, dada a redução na quantidade de demandantes. Os estoques se elevam, ocorrem demissões, e a produção se reduz. Em São Paulo, por exemplo, apesar de todos os stímulos, ainda há um déficit de 180 mil vagas de empregos, entre o último trimestre de 2008 e fevereiro e 2010. O vice-presidente da fabricante de caminhões Scania, Martin Lundstedt, admite que a indústria automotiva ainda vai demorar alguns anos para retomar os antigos planos de investimentos.
O objetivo dos governos ao fazerem políticas econômicas é exatamente impedir esse arrefecimento da demanda. Na Alemanha, foi dado um pacote de € 5 bilhões para os consumidores trocarem os carros velhos por novos. A China e os EUA tomaram medidas semelhantes. Na China, apesar das pressões, o governo declarou que irá flexibilizar o câmbio lentamente, na medida em que o setor exportador retomar o fôlego. Na Europa, Alemanha e França planejam criar um Fundo Monetário Europeu, para reforçar a cooperação e a vigilância aos países da Zona do Euro. No entanto, o caso mais falado do momento é a crise orçamentária da Grécia, com um déficit de 12,7% do PIB em 2009. Estima-se que seja necessário, este ano, um montante de € 54 bi em captação para o país, dos quais apenas de € 5 bilhões foram obtidos com a venda de títulos.
No Brasil, o PAC 2 prevê um investimento de R$ 15 bi só no Plano Nacional de Banda Larga. Enquanto isso, o setor de autopeças está comemorando o que se espera ser o ano de maior volume de encomendas.
Historicamente, foi o Plano de Metas de JK, entre 1956-61, que garantiu o montante de investimento para que, em 1962-64, ocorresse a primeira crise cíclica de superprodução no Brasil. Esta foi uma exclusividade nossa, na medida em que o mundo vivia ainda os "30 anos gloriosos", os 30 anos que sucederam a 2ª Guerra Mundial, durante o qual predominou o Welfare State. Daí em diante, o Brasil seguiu esta lei que rege o capitalismo.
Assim, em 1974, o choque do petróleo não foi a causa do fim do milagre, nem na década de 80 a crise da dívida causou a superprodução, ou no início dos anos 2000 a bolha pontocom/Bin Laden causaram a crise. Estas apenas foram as formas deflagradoras do fenômeno da superprodução que já se anunciava como necessário.
Texto escrito por:
Lucas Milanez de Lima Almeida: Professor Substituto do Departamento de Economia da UFPB, mestrando em Economia pelo CME-UFPB e membro do Progeb.
Email: progeb@ccsa.ufpb.br
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