quarta-feira, 8 de maio de 2013

E se a Solução do Problema da Seca Fosse Política Anticíclica?


Semana de 06 a 12 de maio de 2013


Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i]




            A situação da economia mundial continua desanimadora e vem afetando a economia brasileira.
            Com a redução da demanda chinesa, por exemplo, a queda média dos principais metais na bolsa de Londres, em fevereiro, março e abril, foi de 2,7%, 4,3% e 5%, respectivamente. Para piorar a situação, a indústria brasileira, que, no acumulado de 12 meses, amarga uma queda de 2%, segundo o IBGE, perde competitividade durante a crise. Na argentina, por exemplo, onde cerca de 90% dos produtos importados do Brasil são de manufaturados, as importações totais cresceram 5%, no primeiro trimestre, ante o mesmo período do ano passado, enquanto que as de origem brasileira caíram 10,4% no mesmo período, segundo dados da OMC. A situação só não é pior porque, conforme apontamos em análises anteriores, o governo brasileiro vem adotando políticas anticíclicas para combater a crise.
            As crises na economia capitalista são crises de superprodução. As barreiras econômicas que impedem o consumo das mercadorias excedentes freiam a expansão da produção, levando, em alguns casos, à queda do produto. No entanto, recentemente, boa parte do Brasil, em especial a Região Nordeste, passa por uma seca devastadora, que arruinou colheitas e dizimou rebanhos. Aqui, portanto, a redução no ritmo da atividade econômica deve-se à escassez e não à superprodução.
            Na década de 1950, o governo da União Soviética, através de uma política de expansão de terras e da realização de grandiosos projetos de irrigação, fez com que a produção agrícola dessa república crescesse a uma taxa média de 7% ao ano, durante cinco anos.
            Diferenças geográficas à parte, caso o governo brasileiro conseguisse, através da realização de projetos de infraestrutura no campo, eliminar a influência de variações bruscas do nível de precipitação, na produção agropecuária das regiões afetadas, estaria resolvendo três problemas de uma só vez.
            Em primeiro lugar, impediria que a mesma miséria ocasionada recentemente pelo fenômeno da seca oprimisse novamente os brasileiros no futuro. Em segundo lugar, estaria realizando uma política fiscal anticíclica, mitigando, assim, os efeitos da atual crise. Em 2009, a produção do Nordeste representava 13,51% da produção nacional, segundo dados do IBGE. Supondo que este quadro não mudou, acreditamos que, somada à produção de demais regiões afetadas pela seca, esta participação poderia alcançar 20% do PIB brasileiro. Isto significa que um crescimento de 5% destas regiões, se puxado por investimentos, poderia gerar um crescimento superior a 1% do PIB brasileiro, em função do efeito multiplicador. Este crescimento, além disso, ao contrário do que é provocado pelas tradicionais políticas anticíclicas, não traria impactos negativos em um futuro próximo, visto que estaria liquidando um problema de escassez. Por fim, caso fossem bem sucedidos, os projetos reduziriam significativamente o número de deformações na dinâmica cíclica do Brasil causadas pelas alterações climáticas.
            Esta medida, todavia, além de esbarrar numa possível impossibilidade técnica, também esbarra nas relações de produção capitalistas. Enquanto a URSS era o país do planejamento econômico e das classes não antagônicas, aqui impera a anarquia da produção e a luta de classes. Pôr em prática tal plano traria à tona a questão de quem deveria fornecer os recursos necessários para viabilizar tais projetos: setor público ou privado? Ele esbarraria também na falta de coordenação entre a atividade pública e a privada que é atestada dia após dia, quando vemos, por exemplo, a venda de carros batendo recordes em abril, com uma elevação de 29,4% em relação a abril de 2012, segundo a Fenabrave, enquanto que uma pesquisa da operadora logística JSl constata uma piora nas condições das estradas brasileiras. Eis as contradições inerentes ao Modo de Produção Capitalista.


[i] Doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo PPGDE/UFPR e pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).
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