Semana de 08 a 14 de julho de 2013
Rosângela Palhano Ramalho[i]
Estamos no terceiro ano do mandato de Dilma Rousseff e os seus problemas parecem não ter fim. As manifestações ocorridas em todo o Brasil exigiram uma resposta do governo que veio em tom de “eu não tenho nada com isso”, mas vou sugerir algumas mudanças. Em seu discurso, que propõe um pacto, mas que a põe de fora dos problemas, a presidente anuncia o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, para a melhoria do transporte coletivo, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação e a contratação de médicos do exterior para expandir o atendimento do SUS. Além disto, entrou na pauta a reforma política.
No início do mês, a proposta sobre a destinação dos royalties para a educação e também para a saúde foi aprovada pelo Senado e está retornando à Câmara dos Deputados após modificações feitas pelos senadores.
No que diz respeito ao Plano de Mobilidade Urbana, o governo começou a discutir a distribuição dos R$ 50 bilhões para projetos da área. Mas, a grande maioria dos estados e municípios está no limite de sua capacidade de endividamento. A prefeitura de São Paulo, por exemplo, que deseja investir R$ 6,5 bilhões para a construção de 150 km de corredores de ônibus, e o governo de São Paulo, que necessita de um aporte de R$ 10,8 bilhões, estão impedidos de receber recursos, pois os montantes ultrapassam e muito, as suas capacidades de endividamento. Os que se encontram nesta situação têm agora que apelar para o critério da “excepcionalidade” que só o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode conceder.
A proposta de contratação de médicos estrangeiros também provocou grande polêmica. Ela será usada para suprir a carência da população de baixa renda e atender os municípios que não têm o serviço médico. De imediato, médicos e associações que os representam saíram às ruas em manifestações contra a vinda dos estrangeiros que atuariam sem o exame de revalidação do diploma. Esta semana, os médicos ganharam uma nova pauta para os protestos: o governo decidiu que, após os anos de graduação em Medicina, os novos médicos, a partir de 2015, deverão prestar dois anos de serviço à rede pública de saúde. A Associação Médica Brasileira cogita lançar uma ação de inconstitucionalidade contra o Estado, pois, segundo a instituição, a medida fere o direito de ir e vir do cidadão.
A reforma política pensada em dois dias, começou com proposta de eleição de uma mini Constituinte e findou como a convocação de um plebiscito. A proposta não toca no assunto da reeleição, obviamente, já que a intenção era de que as novas regras valessem para o pleito de 2014. Ela esbarrou no limite de tempo para aprovação e nos diferentes interesses corporativos dos deputados. Admitida a impossibilidade, foi criada uma comissão que apresentará sugestões de projetos para as mudanças das regras das campanhas eleitorais, a forma de votar e de representação e a atuação dos políticos eleitos.
Todas as ideias postas para dar uma satisfação ao “povo manifestado” esbarraram em polêmicas e problemas que parecem infinitos. A popularidade da presidente caiu vertiginosamente. Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte mostra que a avaliação do governo foi considerada positiva para 31,3% dos entrevistados, quando em junho era de 54,2%. Foi registrada também uma queda na avaliação pessoal da presidente, de 73,7%, para 49,3%.
Com popularidade e economia em baixa (o FMI revisou a previsão de crescimento do PIB de 3% para 2% e o Banco Central divulgou queda de 1,4% da atividade econômica em maio), Dilma cobrou resposta aos que nos espionavam em solo americano e ainda teve que manipular as manifestações do Dia Nacional de Lutas organizado pelas Centrais Sindicais, em 11 de julho, para que a frase “Se liga, Dilma” substituísse o “Fora Dilma!”. A presidente que já fora vaiada na abertura da Copa das Confederações, ao cancelar sua participação na terça (9) na abertura da XVI Marcha de Prefeitos, viu o ato se repetir, desta vez por aproximadamente 4.000 prefeitos que participavam do evento.
Por fim, o fantasma Lula ainda a assombra. Nos bastidores ainda é considerado o seu retorno em 2014, embora muitos o neguem. O fato é que a presidente está acuada e com a espada da crise sobre a cabeça. Só nos resta agora dar o seguinte conselho: Se liga, Dilma!
[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com)
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