Semana de 23 a 29 de dezembro de 2019
Lucas Milanez de Lima
Almeida [i]
É fim de ano. 2019 passou mais rápido do que
imaginei. Ainda bem! 25% daquilo que deve ser o pior quatriênio da República
Nova se passou. Resta fazermos um balanço do que ocorreu no período. Imagina a
quantidade de páginas que seria preciso para falarmos de Ricardo Salles,
Abraham Weintraub, Damares Alves, Ernesto Araújo e Tereza Cristina. Talvez, os
únicos feitos que coubessem nas linhas do presente texto fossem os do Ministro
astronauta, Marcos Pontes. Também, né!? Por isso, trataremos só de alguns fatos
econômicos. Aqueles que a grande mídia considera os principais.
Sem dúvidas, o maior feito da equipe de Paulo Guedes
foi aprovar a reforma da previdência. Apesar de não ter sido a dos sonhos do
ministro da Economia, foi considerada adequada. Como sempre, o sistema civil
público de seguridade social pagou a conta. Para começar, os militares não
tiveram sua carne cortada. Ficaram com seu filé da maneira como estava. Apenas
os futuros ingressantes nas Forças Armadas é que vão encarar alguma mudança nas
suas aposentadorias.
Como foi dito antes, a reforma não foi a ideal, mas
foi adequada aos “interesses da nação”. Isto porque deve trazer uma “economia”
de R$ 800.000.000.000 ao sistema de seguridade. Significa que esse valor cheio
de zeros não será destinado ao pagamento de aposentadorias aos brasileiros. O
caro leitor pode pensar: se não será gasto, então não seria preciso mais pagar
o que hoje se paga ao INSS. Se você é da classe trabalhadora, ledo engano.
Apenas algumas faixas de salário terão redução no imposto, apenas quem recebe
até um salário mínimo. O empresariado é que vai sair ganhando. Aliás, já ganha
com as isenções que continuam a receber do governo (esse ponto fica pra
depois).
O argumento por trás da ajuda que o Estado concede
às empresas é que elas dão empregos aos brasileiros. Se elas deixarem de ser
beneficiadas com subsídios e isenções, os empregos irão desaparecer. Isto nos
leva ao segundo ponto da retrospectiva: a queda no desemprego em 2019.
No trimestre encerrado em novembro de 2019, a taxa
de desemprego no país foi a menor desde o início de 2016. Isto seria uma ótima
notícia, caso os empregos gerados não fossem o velho conhecido “bico”. Nos três
primeiros meses do ano haviam 37,5 milhões de pessoas vivendo de “bico” no
Brasil. No trimestre encerrado em novembro, o total cresceu para 38,8 milhões.
São 19,6 milhões de pessoas trabalhando por conta própria e outros 11,8 milhões
trabalhando no setor privado sem carteira assinada. Eis o resultado da reforma
trabalhista de Temer. Os que estão em pior situação, que estão desocupados,
somam 11,9 milhões de pessoas.
Ainda temos outras duas notícias positivas com
causas negativas: as quedas na inflação e na taxa básica de juros. A situação
econômica está tão ruim que a debilidade da demanda reduz as pressões sobre os
preços dos produtos no Brasil. A exceção é a carne, que aumentou de preços
depois que os produtores locais resolveram fazer, literalmente, um negócio da
China. Com a economia desaquecida e com a inflação contida, as taxas de juros
tiveram que cair. A esperança era gerar algum tipo de estímulo que tirasse a
economia do buraco. Não conseguiu. Só serviu para ajudar o país a bater dois
recordes: do índice Bovespa (com os juros baixos restou especular na bolsa) e
da taxa de câmbio (com a queda nos juros o investimento estrangeiro aqui no
país ficou menos atrativo e menos dólares entraram no nosso mercado).
Falar em tirar a economia do buraco, nada. Nem os
saques do FGTS tiveram um efeito significativo. Já tínhamos visto em 2017, no
governo Temer, que isso era uma medida com efeito limitado. O mesmo foi visto
agora em 2019. No começo do ano, esperava-se que o PIB crescesse 2,55%. Novo
engano. Se o país crescer 1% esse ano será bom.
Eis o quadro que foi pintado no último ano da
década. A situação não foi nada boa. Talvez a torcida a favor tenha sido fraca.
Ou a torcida contra muito forte. É esperar e ver quem ganha em 2020. Feliz ano
novo e engrossemos a torcida contra o governo.
[i] Professor
do Departamento de Economia da UFPB e coordenador do PROGEB – Projeto
Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com;
lucasmilanez@hotmail.com)
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