Semana de 19 a 25 de dezembro de 2022
Lucas Milanez de Lima Almeida i
O fim de ano chegou e é inevitável falar sobre as previsões econômicas para o ano que está chegando. Mas, antes de dizer o que é mais provável de acontecer em 2023, é preciso olhar para trás e entender o contexto em que nos encontramos.
Desde 2011 a economia brasileira vem reduzindo sua força. Desde aquele ano nosso crescimento ficou abaixo do crescimento médio das chamadas “economias emergentes e em desenvolvimento” (aquelas mais parecidas com a nossa) e do mundo. Desde 2014 nosso crescimento está abaixo daquele registrado nas “economias avançadas” (as economias dos países centrais). Entre 2017 e 2019 não conseguimos sequer chegar a 2% de crescimento do PIB. Mesmo no tombo causado pela pandemia de Covid-19 (em 2020) ou na recuperação de 2021 ficamos atrás desses grupos de países.
O motivo desse desempenho pífio é o conjunto de políticas econômicas adotadas desde o fim de 2014, mas aprofundadas após o golpe institucional que tirou Dilma Rousseff da presidência em 2016. As medidas passaram a privilegiar a austeridade orçamentária e a eliminação do Estado nas ações de coordenação e estímulo à atividade econômica. Abriu-se mão de projetos de infraestrutura e de políticas de estímulo à produção local, bem como desconfiguraram o principal instrumento estatal de fomento, o BNDES. Somado a isso, o orçamento foi sendo pouco a pouco reduzido em áreas como educação, saúde, ciência e tecnologia, combate à fome, moradia etc. Por outro lado, aumentou-se a prioridade para a obtenção do superávit primário a todo custo.
Essa busca do governo de executar um orçamento que gasta menos do que arrecada virou uma verdadeira loucura com Jair Bolsonaro. São muitas as notícias que mostram a falta de recursos em inúmeros órgãos neste fim de ano. Mesmo assim, a expectativa do atual ministro da economia, Paulo Guedes, é fechar o ano de 2022 com um superávit primário de R$ 40 bilhões. Isso mesmo. O governo Bolsonaro praticamente deixou fechar diversos serviços públicos por falta de verba, mesmo havendo essa dinheirama para ser gasta. Esse é o contexto no qual se deram as negociações da PEC da Transição, que corrigiu um conjunto de irresponsabilidades desta natureza.
Por isso, em 2023 a expectativa é de que haja uma espécie de correção de rumos. É bem verdade que a economia mundial está em desaceleração e, por isso, essa correção pode ser turbulenta. Mas, me arrisco a dizer, que o crescimento do Brasil será significativamente maior do que as atuais estimativas do “mercado”, que prevê algo menor que 1,0%. O motivo desta visão otimista explico a seguir.
Há um conjunto de necessidades estruturantes para uma expansão robusta e adequada da economia, mas que, como mencionei anteriormente, foram negligenciadas nos últimos anos. Não é nenhuma novidade no âmbito da ciência econômica que economias como a brasileira, economias atrasadas, necessitam do impulso do Estado para garantir seu sucesso. O motivo fundamental é que alterar o “estado das coisas” livremente, via mercado, é impossível. Por isso, para romper as amarras que caracterizam a nossa dependência, é estritamente necessária a ação ativa do Estado na criação de condições que façam a produção local reduzir o atraso em relação às “melhores práticas internacionais”. Esta ação, porém, depende do apoio da base ideológica que sustenta o governo e, principalmente, da elite que (teoricamente) vai lucrar com isso.
Apesar de termos visto a elite financeira (e aqueles que ganham com o atual “estado das coisas”) tentando impedir a proposição de medidas diferentes, mesmo assim, é de se esperar que a partir de 2023 isto mude. Como já vimos entre 2003 e 2010, é perfeitamente possível que todos ganhem em momentos de expansão econômica, capitalistas e trabalhadores. Somado a isso está o fato de que a ação estatal no Brasil está parada há muito tempo. Por isso, o atual “esforço fiscal” certamente fará nossa economia voltar a andar para a frente. O difícil é articular isso com as elites e manter o provável arranque que se iniciará ano que vem. É esperar e cobrar
Ah! ... Feliz ano novo!
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