Semana de 13 a 19 de julho de 2009
Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária do Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) decidiu manter a meta para a taxa básica de juros entre zero e 0,25% ao ano. Esta decisão teve como base a constatação de que, embora o ritmo da desaceleração tenha sido suavizado, a economia norte-americana continua fraca e vulnerável. Segundo a ata da referida reunião, houve uma melhora na confiança do consumidor e dos empresários e um aumento do consumo que foi atendido recorrendo-se aos estoques. Entretanto, a debilidade do mercado de força de trabalho, a diminuição da renda e as dificuldades na obtenção de crédito permaneceram como fatores de contração da atividade econômica.
No Brasil, o ministro do trabalho, Carlos Lupi, afirmou que não há hipótese de ser negativa a criação de empregos formais ao final do segundo semestre. A boa perspectiva do ministro em relação ao mercado de força de trabalho brasileiro está fundamentada na idéia da retomada do crescimento ainda este ano, ou seja, num excesso de otimismo que não possui uma base concreta de sustentação. Apesar das tentativas de encobrir a realidade, os números sobre a eliminação de empregos e a precarização das condições de trabalho no Brasil e no mundo continuam incômodos.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o emprego industrial recuou 0,5% na passagem de abril para maio. Esta foi a oitava queda mensal consecutiva. Em relação a maio do ano passado, o indicador registrou uma queda de 6%. No acumulado do ano, o emprego na indústria encolheu 4,7% e, nos últimos 12 meses, a redução foi de 1,1%. No total, 17 dos 18 segmentos pesquisados enxugaram seu quadro de funcionários. Os impactos negativos mais significativos foram: vestuário (queda de 10%), meios de transporte (9,6%), produção de metal (11,3%) e máquinas e equipamentos (9,1%). No campo das previsões, analistas do mercado financeiro consultados pelo banco central brasileiro esperam uma retração menor do PIB do país para este ano. A projeção, apesar de continuar negativa, passou de -0,50% para -0,34%.
Pessoal empregado na indústria: índice(*)
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Pessoal ocupado assalariado(*)
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No Brasil, o ministro do trabalho, Carlos Lupi, afirmou que não há hipótese de ser negativa a criação de empregos formais ao final do segundo semestre. A boa perspectiva do ministro em relação ao mercado de força de trabalho brasileiro está fundamentada na idéia da retomada do crescimento ainda este ano, ou seja, num excesso de otimismo que não possui uma base concreta de sustentação. Apesar das tentativas de encobrir a realidade, os números sobre a eliminação de empregos e a precarização das condições de trabalho no Brasil e no mundo continuam incômodos.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o emprego industrial recuou 0,5% na passagem de abril para maio. Esta foi a oitava queda mensal consecutiva. Em relação a maio do ano passado, o indicador registrou uma queda de 6%. No acumulado do ano, o emprego na indústria encolheu 4,7% e, nos últimos 12 meses, a redução foi de 1,1%. No total, 17 dos 18 segmentos pesquisados enxugaram seu quadro de funcionários. Os impactos negativos mais significativos foram: vestuário (queda de 10%), meios de transporte (9,6%), produção de metal (11,3%) e máquinas e equipamentos (9,1%). No campo das previsões, analistas do mercado financeiro consultados pelo banco central brasileiro esperam uma retração menor do PIB do país para este ano. A projeção, apesar de continuar negativa, passou de -0,50% para -0,34%.
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Fonte: IBGE (http://www.ibge.gov.br) - Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário
Neste cenário, observa-se, ao mesmo tempo, que o crescimento do desemprego em nível global só não foi ainda maior devido à grande intervenção dos governos em suas economias, na tentativa de salvar empresas insolventes da falência, e aos acordos realizados entre as empresas e os sindicatos. Esses acordos contemplam medidas "criativas", possibilitando uma flexibilidade ainda maior na utilização da força de trabalho. Um dos exemplos mais notórios foi o da companhia aérea British Airways, uma das maiores da Europa, que solicitou aos seus funcionários que trabalhassem de graça durante um mês, para evitar demissões. No final das negociações, apenas 800 empregados aceitaram a proposta, cerca de 4 milaceitaram licenças não-remuneradas e 1,4 mil concordaram em trabalhar apenas meio período. O fato é que isso originou, mesmo que temporariamente, uma nova categoria de trabalho dentro de uma empresa capitalista: o trabalho voluntário. Até agora, este tipo de trabalho era muito conhecido em organizações não-governamentais e outras instituições sem fins lucrativos, mas não, pelo menos que se tenha tido notícias, em grandes corporações capitalistas.
Atualmente, por todo o mundo, o medo do desemprego preocupa os trabalhadores que ainda continuam empregados, pressionando-os a aceitar acordos que dão maior "flexibilidade" ao mercado de força de trabalho. Por outro lado, precarizam e degradam as condições de vida do trabalhador desrespeitando completamente alguns dos seus principais direitos, como as férias remuneradas. Para tornar ainda mais grave a situação, o quadro adverso apresentado pela realidade econômica contemporânea, paralisa os movimentos sociais e os deixa com uma capacidade de reação muito pequena.
Na tentativa de influir na situação, foi elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) que, depois de ser aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, atualmente tramita no Congresso Nacional. Esta proposta trata da redução da carga de trabalho semanal, de 44, para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. Estipula ainda o aumento do adicional de hora extra, de 50%, para 75%. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), teoricamente, a redução da carga em 10% teria o potencial de criar até 2,57 milhões de postos de trabalho, mas, na prática, pode ter efeito nulo sobre o mercado de força de trabalho. Conforme a entidade, em média, a folha de pagamentos representa 22% dos custos industriais totais. Isto significa que a redução da carga horária implicaria um aumento médio no custo final de produção de 1,99%. Nas atuais condições, mesmo que a PEC seja aprovada, nada garante que o nível de emprego irá crescer e, por outro lado, as empresas continuarão tendo a sua disposição brechas na lei para reduzir os custos com o trabalho.
Outra medida adotada pelo governo, cujos efeitos já estão sendo sentidos, foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que tem aumentado as vendas de carros. A fábrica da General Motors (GM) de São Caetano do Sul, em São Paulo, anunciou a abertura de 50 vagas de trabalho, três dias após ter saído a concordata da GM nos Estados Unidos. A montadora irá chamar um grupo de empregados que havia dispensado no início do ano. Ainda não se sabe por quanto tempo será o contrato desses novos trabalhadores, mas terão preferência os empregados que já trabalharam na empresa com contrato temporário.
No que se refere à indústria nacional em seu conjunto, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) registrou que, em grande parte, a produção local substituiu os insumos importados por insumos domésticos, devido ao câmbio mais desvalorizado em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro semestre, a compra de insumos no exterior, como aço e borracha, caiu 22%.
Para conseguir sobreviver na crise, dentro das empresas a palavra de ordem é, cada vez mais, a redução de custos. Parece, portanto, que a discussão da redução da jornada de trabalho veio à tona em um momento inadequado, fase em que a atividade econômica está contraída, já que, como sabemos, a economia não pode ser controlada pela criação de emendas constitucionais ou decretos impossíveis de serem cumpridos por não serem coerentes com a realidade e, assim, se distanciarem dela.
A realidade econômica é objetiva e regida por leis que independem da vontade dos homens. A política econômica, no máximo, pode contribuir para reduzir impactos mas nunca para aboli-los.
Texto escrito por:
Diego Mendes Lyra: Mestrando em economia, Professor Substituto do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb – Projeto globalização e crise na economia brasileira.
progeb@ccsa.ufpb.br
Arquivo para download em formato pdf.
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Atualmente, por todo o mundo, o medo do desemprego preocupa os trabalhadores que ainda continuam empregados, pressionando-os a aceitar acordos que dão maior "flexibilidade" ao mercado de força de trabalho. Por outro lado, precarizam e degradam as condições de vida do trabalhador desrespeitando completamente alguns dos seus principais direitos, como as férias remuneradas. Para tornar ainda mais grave a situação, o quadro adverso apresentado pela realidade econômica contemporânea, paralisa os movimentos sociais e os deixa com uma capacidade de reação muito pequena.
Na tentativa de influir na situação, foi elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) que, depois de ser aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, atualmente tramita no Congresso Nacional. Esta proposta trata da redução da carga de trabalho semanal, de 44, para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. Estipula ainda o aumento do adicional de hora extra, de 50%, para 75%. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), teoricamente, a redução da carga em 10% teria o potencial de criar até 2,57 milhões de postos de trabalho, mas, na prática, pode ter efeito nulo sobre o mercado de força de trabalho. Conforme a entidade, em média, a folha de pagamentos representa 22% dos custos industriais totais. Isto significa que a redução da carga horária implicaria um aumento médio no custo final de produção de 1,99%. Nas atuais condições, mesmo que a PEC seja aprovada, nada garante que o nível de emprego irá crescer e, por outro lado, as empresas continuarão tendo a sua disposição brechas na lei para reduzir os custos com o trabalho.
Outra medida adotada pelo governo, cujos efeitos já estão sendo sentidos, foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que tem aumentado as vendas de carros. A fábrica da General Motors (GM) de São Caetano do Sul, em São Paulo, anunciou a abertura de 50 vagas de trabalho, três dias após ter saído a concordata da GM nos Estados Unidos. A montadora irá chamar um grupo de empregados que havia dispensado no início do ano. Ainda não se sabe por quanto tempo será o contrato desses novos trabalhadores, mas terão preferência os empregados que já trabalharam na empresa com contrato temporário.
No que se refere à indústria nacional em seu conjunto, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) registrou que, em grande parte, a produção local substituiu os insumos importados por insumos domésticos, devido ao câmbio mais desvalorizado em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro semestre, a compra de insumos no exterior, como aço e borracha, caiu 22%.
Para conseguir sobreviver na crise, dentro das empresas a palavra de ordem é, cada vez mais, a redução de custos. Parece, portanto, que a discussão da redução da jornada de trabalho veio à tona em um momento inadequado, fase em que a atividade econômica está contraída, já que, como sabemos, a economia não pode ser controlada pela criação de emendas constitucionais ou decretos impossíveis de serem cumpridos por não serem coerentes com a realidade e, assim, se distanciarem dela.
A realidade econômica é objetiva e regida por leis que independem da vontade dos homens. A política econômica, no máximo, pode contribuir para reduzir impactos mas nunca para aboli-los.
Texto escrito por:
Diego Mendes Lyra: Mestrando em economia, Professor Substituto do Departamento de Economia da UFPB e pesquisador do Progeb – Projeto globalização e crise na economia brasileira.
progeb@ccsa.ufpb.br
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