Ciclo de Debates 100 anos da Revolução Russa: 1917 - 2017

CICLO DE DEBATES:100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA: 1917-2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA — 06 a 10 de NOVEMBRO DE 2017

INSCRIÇÕES: 
Envie nome e instituição de vínculo para o e-mail: submissaociclo@gmail.com
Estudantes: R$ 10,00 / Professores: R$ 25,00 
(pagamento no local do evento)


Minicurso 
"A filosofia da práxis de A. Gramsci como uma concepção revolucionária"
Ministrante: Prof. Giovanni Semeraro (PPGE-UFF/ International Gramsci Society Brasil)
Dia 06 de novembro das 9h às 12h e das 14 às 18h.
Dia 07 de novembro das 9h às 12h.
Local: AUDITÓRIO I – CENTRAL DE AULAS DA UFPB

PROGRAMAÇÃO CICLO DEBATES: 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2017

DIA 08 DE NOVEMBRO (quarta-feira)

MESA REDONDA: Leituras da Revolução Russa 
Auditório 411 – CCHLA - das 9h às 12h.

• Rubens Pinto Lyra (UFPB): Kautsky: A Crítica Marxista ao Bolchevismo. O comunismo soviético foi comunista?
• Nelson Rosas (UFPB): A recepção da Revolução Russa no Brasil
• José Salles: A Revolução Russa e os comunistas brasileiros.

GRUPOS DE TRABALHO - das 14 às 18h

GT1 - Leituras da Revolução Russa 
Coordenadores: Hélio Ázara/ Rodrigo Freire
Sala 511 - CCHLA

Matheus Vieira Silva.
O estabelecimento da dialética hegeliana como base concreta da Revolução Russa: considerações sobre “História e consciência de classe”. 

Antonio Rodrigues Cavalcante. 
A Revolução Russa: uma leitura da Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado - 1918.

Rodrigo Caldas. 
A estética da Revolução russa

Antonio Carneiro de Almeida Júnior; Claus Magno Germer.
Os Fatores determinantes da desaceleração econômica da União Soviética

GT2 - Teorias da Revolução 
Coordenadores: Luciana Aliaga/ Giuseppe Tosi
Sala 402 – CCHLA

Thiago Lira Alves Agostinho. 
O exercício da hegemonia em Gramsci: elementos para uma teoria da revolução.

Andressa Lima da Silva. 
Revolução Passiva nos Cadernos do Cárcere de A. Gramsci: uma análise da Itália e da França.

Ana Karoline Nogueira de Souza: 
O neoliberalismo e a revolução passiva no Brasil

Laira Rocha Tenca. 
A revolução passiva na Itália e a revolução burguesa no Brasil: um paralelo acerca do processo econômico-social do capitalismo tardio.

Maria Stella D’Agostini.
A Revolução Burguesa a partir do pensamento de Frantz Fanon e Caio Prado Junior.


CONFERÊNCIA DE ABERTURA: 
“A experiência socialista na URSS”
Prof. Marcos Del Roio (UNESP):
Auditório 411 – CCHLA - das 19 às 22h.

DIA 09 DE NOVEMBRO (quinta-feira)

MESA REDONDA Teorias da Revolução 
Auditório 411 – CCHLA - das 9 às 12h.

• Enoque Feitosa: Marxismo, direito e valores.
• Hélio Ázara: Filosofia da História: Lógica e Revolução. 
• Giuseppe Tosi: 100 Anos da Revolução Russa: o Fim dos Ciclos Revolucionários?

GRUPOS DE TRABALHO - das 14 às 18h

GT3 - Marxismo e Direito 
Coordenadores: Enoque Feitosa/ Lorena
Mesa 1 – sala 511 – CCHLA

Alinson Ribeiro Rodrigues.
O Abuso do Direito de Propriedade nos Debates Sobre a Lei Referente ao Furto de
Madeira: A Contribuição de Marx para uma Relativização do Direito de Propriedade à luz da sua Função Social

Amanda Pacífico.
Direito e Poder em Agamben: uma análise marxista

Clauber Barros.
Dialética e direito: uma análise metodológica do objeto em seu processo de transformação

João Vasco Fagundes.
Mercadoria, valor e forma jurídica: algumas reflexões em torno do primeiro capítulo de “O Capital”.

Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira.
O problema do direito no período de transição pós-revolucionária: um debate a partir de Stutchka e de Pachukanis.

Raquel Falcão.
A questão social e seu enfrentamento na perspectiva marxista.

Lucas Oliveira. 
A “crítica da violência” de Walter Benjamim como crítica do sistema penal: diálogos a partir da criminologia e dos direitos humanos

DIA 10 DE NOVEMBRO (sexta-feira)

MESA REDONDA Revoluções na América Latina 
Auditório 411 – CCHLA - das 9 às 12h.

Daniel Antiquera: Os impactos da Revolução Russa na América Latina: A Revolução Cubana e a URSS.
Rodrigo Freire de Carvalho e Silva: Olga Benário, o comunismo soviético e o Levante Comunista de 1935 no Brasil: considerações em torno de um debate historiográfico.
Luciana Aliaga: Reforma intelectual e moral: o papel da cultura nos processos de revolução popular na periferia do capitalismo.

GRUPOS DE TRABALHO - das 14 às 18h

GT3 - Marxismo e Direito 
Coordenadores: Enoque Feitosa/ Lorena
Mesa 2 – sala 404 - CCHLA

Danielly Pereira Clemente, João Adolfo Ribeiro Bandeira.
Uma análise da crítica marxista à concepção feuerbachiana de filosofia intuitiva: contribuições das teses sobre Feuerbach acerca da liberdade, do ser e do materialismo para o direito.

Heribaldo Lopes Maia Neto.
A materialidade da ideologia: o direito enquanto estrutura.

José Roberto de Araújo Freire.
A Crítica marxiana ao discurso dos direitos humanos em A Questão
Judaica.

Lorena Freitas.
Marxismo e direito enquanto filosofias práticas: a distinção entre práxis e pragma.

Manuela Braga Fernandes.
A questão da verdade em Marx versus o procedimento de sua determinação formal no direito.

Tadeu Luciano Siqueira Andrade.
Marxismo e direito: a linguagem em vidas secas e as relações de poder da sociabilidade capitalista.


GT4 - Revoluções na América Latina 
Coordenadores: Daniel Antiquera/ Fátima Marreiro 
Sala 511 - CCHLA

Isabella Arruda Pimentel, Caroline Bastos de Paiva Borges.
Chile: Uma revolução sem armas? A experiência do governo de Unidad Popular (1970-73).

Maria de Fátima Marreiro.
Comuna de Oaxaca: arquitetura política de uma rebelião mexicana no século XXI. 

Waldir Porfírio.
A influência da Revolução Soviética na Paraíba

Fernanda Peres Maranho.
Agronegócio x Agroecologia: embate fundamental em vista da reforma intelectual e moral no Brasil – horizontes gramscianos.

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
“Gramsci e a Revolução Russa”.
Prof. Giovanni Semeraro (UFF)
Auditório 411 – CCHLA - das 19 às 22h.

Promoção - Grupos de Pesquisa:
Teoria e história dos direitos humanos e da democracia: CCHLA-NCDH-PPGDH/ UFPB. 
Marxismo, Realismo e Direito – CCJ – CCHLA - PPGFIL/ UFPB. 
Materialismo e Modernidade – CCHLA - CCSA - PPGCPRI/ UFPB.

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PIB cai, trabalho escravo sobe

Semana de 16 a 22 de outubro de 2017

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Dois acontecimentos políticos animaram a semana: a aprovação do relatório pedindo a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e a publicação da portaria do trabalho escravo.

A aprovação do relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que se manteve como relator graças a uma manobra que permitiu que ele ocupasse uma vaga do PSC, já que o seu partido, o PSDB, o proibiu de relatar o processo. O pedido de arquivamento foi aprovado por 39 votos contra 26, placar mais apertado que o do processo anterior. Agora o plenário da Câmara apreciará o relatório e, certamente, engavetará o processo com a ajuda de mais de uma dezena de bilhões de reais gastos pelo governo na compra de votos, além de nomeações, ameaças, perdão de dívidas e mesmo com a liberação do trabalho escravo, para atender a poderosa bancada ruralista.

O segundo acontecimento foi justamente este. Para ganhar os votos dos ruralistas Temer assinou a portaria 1129 do Ministério do Trabalho, introduzindo alterações no conceito de “trabalho escravo”, mudando a interpretação do artigo 149 do Código Penal que rege a matéria. Além disso, concentrou nas mãos do Ministro do Trabalho o poder de publicar ou não os nomes dos infratores na “lista suja” do trabalho escravo.

A repercussão foi imensa provocando protestos da procuradora-geral Raquel Dodge, que pediu uma imediata revogação da portaria, e de procuradores, juízes, entidades civis, personalidades, artistas, cantores e até do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O escândalo teve também repercussão internacional com protestos da Organização Internacional do Trabalho, da ONU e da OEA.

Do lado da economia a situação também não anda muito satisfatória. O Banco Central (BC) divulgou o seu indicador IBC-Br, que representa uma prévia do crescimento do PIB. Para tristeza do governo, que precisa desesperadamente de bons resultados, o indicador apontou uma queda de 0,3% entre julho e agosto, interrompendo uma sequência de números positivos em junho e julho. Comentaristas nervosos apressaram-se a afirmar que isto não é uma reversão de tendência e que em setembro tudo vai melhorar. Os dados do BC já mostravam que o Pesquisa Industrial Mensal (PIM) recuou 0,8%, a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) caiu 1% e a Pesquisa Mensal do Comercio (PMC) sofreu uma retração de 0,5%. A utilização da capacidade instalada na indústria caiu de 74,1% para 73,9% e a expedição de caixas recuou 0,7%.

Preocupado, o governo convocou o economista José Marcio Camargo para uma reunião no palácio do Jaburu, juntamente com o ministro Moreira Franco. José Marcio pintou um quadro cor de rosa afirmando que no próximo ano o país estará “vivendo uma revolução” e em um ambiente econômico jamais visto na sua história. Apontou como causa para essa maravilha a reforma trabalhista, a terceirização, a redução dos salários e dos “custos do trabalho”, as taxas de juros e inflação baixas, etc. Claro que não deixou de referir a necessidade da Reforma da Previdência para combater o rombo que, segundo o relatório da CPI da Previdência, concluído agora e apresentado pelo seu relator, o senador Helio José (PROS-DF), não existe. O senador afirmou ainda que “está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência”.

Menos otimistas que José Marcio, Pedro Wongtschowski, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento (Iedi) e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES, pensam que a economia só se recupera a partir de 2019 com a retomada dos investimentos na produção industrial. Até lá “estamos patinando e longe de uma plena recuperação”. Para o Professor da UFRJ David Kupfer “a produção industrial neste ano mais oscila que se recupera”. O FMI, ao mesmo tempo em que proclama as boas novas da recuperação da economia mundial, alerta os países em desenvolvimento que a hora é agora, ou perdem o bonde. A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) é mais direta e constata que o Brasil transformou-se em um país dependente da venda de matérias primas que correspondem a 63% de suas exportações. A recuperação está mais difícil do que parece.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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De modelos superados a unicórnios: o universo fictício da Economia

Semana de 08 a 14 de outubro de 2017

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Embora o jornalismo econômico continue a alardear que a recuperação econômica está em curso, nossas últimas colunas têm apresentado estatísticas decepcionantes da atividade econômica. Após a queda de 0,8% da produção industrial, em agosto, registre-se também, neste mês, a queda 0,5% das vendas no varejo restrito comparada a julho. Quando considerado o varejo ampliado, que envolve veículos e autopeças, as vendas subiram apenas 0,1%. Uma decepção. Apesar dos soluços da recuperação, os analistas continuam reforçando que a “recuperação é gradual”, mesmo sendo “não linear” e “não exuberante”.

Os novos investimentos vêm do setor automobilístico. A Mercedes-Benz anunciou que investirá R$ 2,4 bilhões entre 2018 e 2022 e a Volkswagen, R$ 7 bilhões até 2020. Mas, a indústria de bens de capital, termômetro da recuperação, ainda não decolou. Apesar de ter crescido 6,6% em agosto, no acumulado do ano, o setor sofre uma queda de 18,6%, segundo o IBGE. Na visão de Aloísio Campelo Jr e Pedro Costa, ambos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), se os investimentos não decolarem, “[...] a recuperação estará fadada a ser um voo de galinha”. E lembre, caro leitor, que não será a primeira vez.

No mundo desenvolvido, a deflação preocupa. Mesmo em recuperação, as economias padecem com a inflação baixa. Os Bancos Centrais da Europa, Estados Unidos e Japão, injetaram de US$ 15 trilhões em suas economias e nada da inflação reagir. O desemprego das economias avançadas caiu para menos de 6% e, nada... Segundo Adam Posen, diretor do Peterson Institute e ex-presidente do Banco Central da Inglaterra: “Se não conseguirmos fazer a inflação voltar a subir, não conseguiremos ter estabilidade política sem aumento de salários”. Será, caro leitor, esta a grande tragédia?

Não há consenso então, para as causas do fenômeno, pois os formuladores de política econômica não acham resposta em seus modelos prontos (aqueles que relacionam inversamente o desemprego e a inflação). Janet Yellen, presidente do Fed, Banco Central dos Estados Unidos, declarou que o entendimento “[...] pode estar essencialmente mal especificado”. Já Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE) acha que a recuperação não foi suficiente para gerar pressões inflacionárias. E Claudio Borio, economista-chefe do Banco de Compensações Internacionais (BIS), questiona: “Quanto realmente sabemos sobre o processo inflacionário?”

Outra cizânia foi posta à vista de todos, na premiação do Nobel de Economia de 2017. Richard Thaler, professor da escola de negócios da Universidade de Chicago, americano, 72 anos, foi laureado porque, segundo a Real Academia de Ciências da Suécia, “incorporou premissas psicologicamente realistas à análise da tomada de decisões econômicas. Ao explorar as consequências da racionalidade limitada, de preferências sociais e da falta de autocontrole, ele mostrou como essas características humanas sistematicamente afetam as decisões individuais, assim como resultados de mercado”. A chamada da Real Academia pode soar estranha ao leitor, mas é isto mesmo: a Teoria Econômica predominante tem como premissa para a análise da realidade econômica, um ser que não existe: o chamado Homo Economicus. Segundo a teoria, este ser é perfeitamente racional, e por isso, dotado de capacidade decisória que lhe permite, através da análise do imenso leque de informações disponíveis e conhecidas, fazer sempre as melhores escolhas.

Em declarações anteriores à premiação, Richard Thaler, precisou revelar o óbvio, até mesmo para aqueles que conhecem muito pouco de Economia: “Para fazer boa economia, você precisa ter em mente que as pessoas são humanas”. E alfinetou: “Eu acredito que, nos últimos 50 a 60 anos, os economistas se dedicaram ao estudo de criaturas fictícias. Eles podiam muito bem ter estudado unicórnios”. E, para amparar a sua tese, ao ser perguntado como iria gastar o prêmio de US$ 1,1 milhão, o laureado não hesitou: “Vou tentar gastá-lo do modo mais irracional possível”.

Até quando vamos basear a análise da realidade econômica em modelos ultrapassados e seres fictícios?

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

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Soluços da recuperação

Semana de 02 a 08 de outubro de 2017

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Foi jogado um balde de água fria nos arautos da recuperação. Em agosto, em relação a julho, a produção industrial diminuiu 0,8%, superando as piores estimativas dos analistas. E logo se ouviu o coro dos torcedores a minimizar o acontecimento. O setor de alimentos teve o pior desempenho com queda de 5,5% e o setor de máquinas e equipamentos caiu 3,8%. Isso ocorreu apesar da utilização da capacidade instalada subir 0,3% e atingir 77,8%, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda segundo esta entidade as horas trabalhadas aumentaram 0,2% mas o faturamento real caiu 1%. A CNI foi obrigada a reconhecer que a tendência de recuperação “perdeu um pouco de sua força”.

Esta realidade parece não ter abalado a confiança dos empresários. As sondagens de confiança realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam para um resultado favorável, entre julho e agosto. Os índices subiram: na indústria de transformação, de 91 para 92 pontos; nos serviços, de 83,6 para 83,9 pontos; na construção civil, de 74,9 para 76 pontos. Só no comércio a confiança caiu de 87,9 para 76 pontos.

Quem continua dando alento à situação é a indústria automobilística. Segundo a Fenabrave, entidade que representa os fabricantes de veículos, o licenciamento de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, em setembro, atingiu 199 mil unidades com um avanço de 24,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A tão falada recuperação do emprego fez cair a taxa de desemprego de 13,7%, em março, para 12,6%, em outubro e ainda existem 13,1 milhões de desempregados no país. No entanto, 70% das novas vagas criadas foram no mercado informal.

Enquanto a “recuperação” se arrasta uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) veio fazer um diagnóstico da implementação do Novo Regime Fiscal a convite do governo Temer. O seu relatório acabou de ser divulgado com recomendações: fazer a reforma da previdência, reduzir as despesas obrigatórias, rever as indexações das despesas e reduzir a rigidez do orçamento, aumentar o investimento público, remover a indexação dos gastos, reduzir as despesas dos ministérios, etc. Tudo de acordo com o receituário da austeridade coisa que o FMI não recomenda para os países desenvolvidos.

Na contra mão das recomendações, o governo vem aumentando as despesas, as contratações e a liberação de verbas para a compra dos votos dos deputados na tentativa de salvar o seu mandato. O governo está paralisado e toda a ação volta-se para a defesa do presidente e a rejeição da denúncia do Ministério Público. Para não desagradar sua base de apoio, Temer engavetou o pacote de medidas que anunciou há dois meses. Dessas medidas quatro eram para o aumento das receitas e cinco para a redução de despesas. Entre elas estavam a elevação de impostos, a reoneração da folha de pagamentos das empresas e o aumento da alíquota previdenciária dos servidores.

Por outro lado, o parlamento desfigurou a Medida Provisória do Refis, perdoando ou reduzindo os juros e multas cobradas aos devedores de impostos e tentando perdoar totalmente as dívidas das igrejas e instituições de ensino vocacional, o que obriga o Ministério do Planejamento a rever os cálculos da receita do orçamento.

Bloqueado por todos os lados e preocupado com as contas do governo o ministro Meirelles voltou-se contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além dos R$33 bilhões que o banco já devolveu ao Tesouro e dos R$17 que ele devolverá até o fim do ano, Meirelles passou a exigir mais R$130 bilhões no ano de 2018.

O impasse está criado, pois o presidente do banco, Rabello de Castro, recusa-se a pagar argumentando que o caixa do banco não comporta. Há fundo de terceiros no caixa que o banco não pode disponibilizar. Apesar do apelo patriótico do Meirelles de que é “necessário considerar a situação do país como um todo”, o argumento não parece comover Rebello de Castro.

O desafio está lançado. Quem vencerá a queda de braço?

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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Dois Coelhos em uma Cajadada Só

Semana de 25 de setembro a 01 de outubro de 2017

Antonio Carneiro de Almeida Júnior [i] 

          

Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal é um assunto que dificilmente sai dos holofotes do jornalismo econômico. Com a arrecadação em queda, o governo Temer deve certamente definir de que forma irá cumprir a chamada regra de ouro das finanças públicas, que proíbe a União de realizar uma dívida superior às suas despesas de capital (pagamento de juros, amortização da dívida e realização de investimento público). Com esta regra fica a União impedida de financiar despesas correntes com emissão de títulos de dívida. Em outras palavras, dada a trajetória de queda de arrecadação, o governo tem duas frentes de ação: redução de despesas e aumento de receitas.

No que tange à primeira frente, temos mostrado em nossas análises que o presidente Temer e sua equipe econômica têm dado prioridade à redução de despesas com as classes mais baixas e de menor poder político: é o caso da Reforma da Previdência, que, com previsão para sair no final de outubro/início de novembro, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pretende reduzir drasticamente os benefícios pagos aos contribuintes, ao mesmo tempo em que o governo exclui dessa reforma segmentos de classe como os militares e se empenha em perdoar dívidas que empresários tem com a própria Previdência Social. No que diz respeito à segunda frente, alguns planos postos em prática vêm sendo frustrados.

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, já fez um alerta, na quarta-feira da semana anterior (27/09), a respeito da devolução de recursos para o Tesouro Nacional em 2018: “Nossos números indicam que o governo deve colocar as barbas de molho quanto a um cheque de R$130 bilhões em 2018. É também nossa obrigação dar um alerta sobre a quase absoluta impossibilidade do BNDES em relação a uma soma dessa natureza”. Sem contar com esses recursos, o governo deve apresentar outra fonte de recursos que possa evitar que se gaste mais do que se arrecada no próximo ano. Um estudo divulgado pela ONG Oxfam Brasil, contudo, poderia ser usado para justificar uma solução para o problema: aumentar-se-á a receita através da elevação da tributação dos mais ricos.

Ocorre que, de acordo com o estudo, que utiliza dados de 2015, enquanto os 10% mais pobres da população gastam em média 32% da sua renda com pagamentos de impostos, os 10% mais ricos gastam apenas 21%. Essa diferença, que se deve a uma série de incongruências no sistema de tributação brasileiro, aumenta conforme nos movemos para o topo, ou seja, em direção aos mais ricos. No que diz respeito ao imposto de renda, que é responsável por 25% da arrecadação, indivíduos que ganhavam entre R$126.080,00 e R$189.120,00, mensais em 2015, pagavam uma alíquota efetiva de apenas 4,85%, mais ou menos o mesmo pago pela faixa de renda que se situava entre R$5.516,00 e R$7.880,00, que é de 4,58%. Quando vamos para um nível de renda mais alto, com rendas acima de R$252.160,00 mensais, a alíquota efetiva cai para 2,46%, a mesma paga por cidadãos que recebiam entre R$3.940,00 e R$5.516,00. Isso ocorre precisamente porque esses super-ricos, para tomar emprestada a expressão da diretora executiva da ONG, Kátia Maia, recebem uma série de isenções (que chegam a 70%) devido ao fato de sua renda se constituir de lucros e dividendos. Além disso, por mais que paguem pouco imposto de renda, os 10% mais pobres acabam gastando uma grande parcela da sua renda (28%) em impostos indiretos (sobre produtos e serviços), precisamente por gastarem uma maior parte da sua renda em necessidades básicas (alimentação, medicamentos, vestuário, transporte, moradia, etc.). Adicionalmente, além de haver uma série de bens de luxo que não é tributada pelo governo, como lanchas, iates e helicópteros, ao passo que o transporte terrestre, mais acessível para toda a população, é taxado pelo IPVA, existe uma série de bens e serviços pelos quais empresários pagam pouco ou nenhum tributo, uma vez que os subscrevem como custos de suas empresas, embora sejam de uso pessoal.

Diante dessa realidade díspar, que contribui inclusive para o agravamento da desigualdade na economia brasileira, e do histórico do governo Temer, será que poderíamos esperar que alguma medida que aumente as receitas da União e, ao mesmo tempo, torna a tributação do país mais justa e igualitária?

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[i] Professor Substituto do Departamento de Relações Internacionais da UFPB e pesquisador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com).

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Oração pela recuperação econômica

Semana de 18 a 24 de setembro de 2017

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Os resultados apresentados pela conjuntura econômica têm gerado grande euforia no mercado, entre membros do governo e economistas. O Banco Central reviu a projeção para o crescimento interno deste ano de 0,5% para 0,7%. No Relatório Trimestral de Inflação, destaque para as “surpresas positivas”, como a recuperação do consumo e a redução do nível de desemprego. Segundo o Ministério do Trabalho, o país registrou, em agosto, o quinto mês seguido de criação de empregos. Foram 35.457 postos de trabalho com carteira assinada, com 23.299 no setor de serviços, 10.721 no comércio e 12.873 na indústria da transformação. A geração de empregos no acumulado do ano foi de 163.417 vagas. Mas, nos 12 meses encerrados em agosto, a perda ainda supera a geração no total de 544.658 vagas.

A depender dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a recuperação econômica não se concretizará. Em agosto, o banco liberou R$ 4,7 bilhões em recursos, queda de 29,7% na comparação com julho. Os pedidos da indústria caíram 45% e os da infraestrutura, 41%. O banco atribuiu o cenário à recessão econômica, mas a redefinição dos objetivos do banco com a substituição da TJLP pela TLP, certamente contribuiu para a queda.

A equipe econômica continua confiante e, embora tenha demonstrado entusiasmo com os últimos resultados, preferiu não arriscar e informou que vai manter a previsão de crescimento para este ano em 0,5%. O chefe maior da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, resolveu pedir uma ajudinha aos céus e, de olho na candidatura à presidência em 2018, lançou um vídeo que circula no WhatsApp e que foi enviado aos pastores da Assembleia de Deus em Madureira, no Rio de Janeiro. Em tom performático, Meirelles declara: “Nunca houve uma recessão como essa. Nossa meta é fazer com que esse País volte a ter emprego. Por isso, preciso contar com a colaboração de vocês. Me sinto à vontade falando com vocês, porque temos os mesmos valores, a lei de Deus e dos homens. Preciso da oração de todos.” E finaliza: “Outubro, mês da oração pela economia.”

E o ministro não está só. A recuperação se resumiu a uma questão de fé. O coordenador de estatísticas do Ministério do Trabalho, Mario Magalhães, ao comentar os últimos resultados do mercado de força de trabalho, afirmou que a melhora do emprego continuará em setembro e outubro, mas que não pode afirmar o mesmo para os últimos meses do ano. E apelou: “Quem tiver uma vela pode acender, quem tiver uma Ave Maria pode rezar. Não dá para dizer que não vai ser negativo. Em nenhum momento poderemos dizer isso”.

Já o presidente Michel Temer embora pareça necessitar de oração, ainda não a solicitou. Denunciado mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal, agora pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, Temer fez discurso chocho na Assembleia da ONU (Organização das Nações Unidas) e não quis comentar os resultados da pesquisa de sua avaliação pessoal e do seu governo divulgados pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) em parceria com a MDA Pesquisa. Comparada a fevereiro, data da pesquisa anterior, a aprovação do governo caiu de 10,3% para 3,4%, a desaprovação cresceu de 44,1% para 75,6% e a avaliação pessoal do presidente caiu de 24,4% para 10,1%.

Para as eleições de 2018, o fantasma de Lula continua a assombrar o Planalto. Segundo a pesquisa CNT/MDA, o petista lidera em todos os cenários e simulações de primeiro e segundo turno, acompanhado em segundo lugar pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No cenário principal, em primeiro turno, Lula venceria com 32% das intenções de voto e Bolsonaro ficaria com 19,4%. Na sequência teríamos Marina com 11,4%, Alckmin com 8,7% e Ciro Gomes com 4,6%. No segundo turno, Lula venceria com 40,5% ante 28,5% de Bolsonaro.

Enquanto o cenário político domina as manchetes jornalísticas, novas estatísticas sobre o aumento da desigualdade de renda chamam a atenção. Segundo o World Wealth and Income Database (WID.world), a renda total da população brasileira cresceu 7,2% entre 2007 e 2015 mas, 60,5% desse aumento foi recebido pelos 10% mais ricos. Os 50% mais pobres auferiram apenas 19,1% desse crescimento. Ou seja, enquanto a renda aumentava no período, os pobres ficaram menos pobres, enquanto os ricos tornaram-se mais ricos.

Pelo jeito não há oração que barre a distribuição desigual da riqueza econômica.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

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Além do fundo do poço

Semana de 11 a 17 de setembro de 2017

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

As tendências de evolução da economia, que temos apontado nas últimas análises, continuam se mantendo. Tudo indica que ultrapassamos o fundo do poço e foi iniciada uma recuperação lenta e penosa. Se a “equipe dos pesadelos” comandada pelo banqueiro Henrique Meirelles não atrapalhar com sua política econômica de austeridade o processo, embora contraditório, deve manter-se.

Os dados confirmam nossas observações. Em nove meses as montadoras criaram quatro mil vagas. A fábrica da General Motors (GM), em Gravataí (RS), pretende criar mais 700 empregos e a MAN (RJ), 300. Com os novos empregos a GM iniciará o 3º turno, passando a operar 24 horas. Na indústria automobilista como um todo, os trabalhadores em layoff e no Programa Seguro Desemprego foram reduzidos à metade, caindo de 12,2 mil, para 6,3 mil, entre julho e agosto.

O Sindipeças, sindicado dos Produtores de Autopeças, está revendo suas estimativas de crescimento neste ano, de 10% para 20%. A ociosidade, que era de 50%, caiu para 34% no início do semestre.

O Conselho de Política Monetária (Copom), órgão do Banco Central (BC), na ata da reunião em que reduziu a taxa Selic para 8,25%, assinalou que “já são perceptíveis os primeiros sinais dessa recuperação”. O IBC-Br, Índice antecedente do BC, que é uma estimativa do PIB, apontou, em julho, um crescimento de 0,41%. O BC corrigiu a estimativa de junho, de 0,50% para 0,55%. Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Ibre-FGV reconheceu que “O PIB está vindo com velocidade um pouco mais forte do que estávamos esperando”. A FGV estima, para 2017, um crescimento do PIB de 0,7%.

Estes dados positivos têm como base o estímulo da agroindústria graças à safra recorde de grãos. As exportações subiram 18,5%, em agosto, em relação a agosto de 2016 e as importações caíram 4% aumentando o saldo da balança comercial.

Outro indicador antecedente, as vendas de papelão, subiram 8,05%, em agosto, em relação ao mesmo mês de 2016 e 7,66% em relação a julho deste ano. Os números não são muito significativos, pois, ao ser feito o ajuste sazonal, os 7,66% caem para 0,61%, e mesmo este número pode significar recomposição de estoques, de acordo com Jairo Lorezatto, diretor da Rigesa, um dos maiores produtores do setor.

Outro dado desalentador é o recuo dos serviços. O volume caiu 0,8%, em julho sobre junho, e 3,2% em relação ao mesmo mês de 2016. E isto graças ao consumo das famílias, pois em relação às empresas os serviços de informação caíram -0,8%, os profissionais e administrativos -2% e os de transportes -0,9%.

Mais um dado negativo é fornecido pela FGV. O indicador de intenção de investimento da indústria elaborado pela entidade caiu 2,8 pontos, no terceiro trimestre, em relação ao segundo. Cerca de 63% das empresas preveem a estabilidade dos investimentos. Ainda no campo negativo, o número de famílias endividadas em São Paulo cresceu 2,8% chegando a 53,4% do total, segundo a Federal do Comércio de Bens e Serviços do Estado de São Paulo (Fecomercio SP).

Estes dados mostram a delicadeza e debilidade da recuperação. Apesar disso são suficientes para o presidente Temer, tentando driblar as denúncias de corrupção que o atingem, trombetear pelos quatro cantos o sucesso de sua administração. E descaradamente acrescentar como obra do seu governo a queda dos juros (ação do BC) e da inflação e até a super safra agrícola (resultado das condições climáticas favoráveis), bem como os saldos da balança comercial (resultado do comércio mundial). Claro que a reversão do ciclo econômico que estamos vivendo, e é resultado das leis objetivas da economia, é atribuída às medidas tomadas pelo seu corrupto ministério. Mais corrupto que na semana passada diante da denúncia do ministro da agricultura Blairo Maggi em consequência da delação do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, também do PMDB.

O próprio presidente Temer foi atingido por uma nova denúncia durante a semana e certamente pegará na caneta e no cofre para conseguir o seu engavetamento pela Câmara.

É isso que nos espera além do fundo do poço.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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