As prioridades na “Crise do Coronavírus”

Semana de 09 a 16 de março de 2020

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

Agora é oficial: a crise pela qual o Brasil passa já virou a “Crise do Coronavírus”. Segundo Paulo Guedes, um dos ministros anacrônicos de Bolsonaro, a economia estava saindo da crise quando veio a pandemia e empurrou o Brasil ladeira a baixo. Ele afirma isto apesar do PIB do país ter crescido, em 2019, menos do que em 2017 e 2018.

Não é novidade que o Estado brasileiro tem apresentado déficit fiscal desde 2014. Apesar desta situação, o anacrônico anunciou um conjunto de medidas de enfrentamento à crise. O valor totaliza R$ 147,3 bilhões (com B). O leitor apressado logo diria: que ótimo! E é! Contudo, e sempre há essa conjunção adversativa, isto não significa que as coisas mudaram, de fato, na condução da política econômica brasileira.

Aos que não se lembram, em 2019 foram liberados saques extraordinários do FGTS. Esta medida transferiu aos trabalhadores um valor que já lhes era devido pelo Estado e que só seria pago em situações mais restritas. Nada mais foi do que um adiantamento via flexibilização de regras. Pois bem, 54,5% das medidas, só agora, anunciadas por Guedes são desse tipo. Serão adiantados um total de R$ 46 bi do 13º dos aposentados (cada parcela em momentos diferentes), R$ 12,8 bi serão adiantados do abono salarial e será utilizado um total de R$ 21,5 bi do PIS/PASEP para reforçar o FGTS.

Tais medidas são aquelas que vão afetar diretamente a capacidade de consumo de uma parte da população. A ideia é dar um “choque” na demanda via antecipação do consumo. Isto seria possível com a liberação antecipada de dinheiro. A questão do “seria” (futuro do pretérito) é a seguinte: quem garante que o consumo será realizado, de fato, num país onde deveria prevalecer a reclusão como forma de contenção do vírus? Claro que esse dinheiro é muito bem-vindo. Mas sua efetividade é questionável. Além disso, que dinheiro as pessoas vão usar no fim do ano, se boa parte do extra foi adiantada?

Como forma de estimular a economia pelo lado da oferta, algumas medidas também foram anunciadas. Um total de R$ 59,4 bi será concedido às empresas através de alguns mecanismos: adiamento temporário do recolhimento do FGTS (esse mesmo, que é direito do trabalhador e que não será pago pelas empresas) e de parte do SIMPLES Nacional; redução do percentual de recolhimento ao Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sebrae, etc.); e facilitação da concessão de crédito via FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, novamente o trabalhador) a micro e pequenas empresas.

A ideia dessas medidas é fazer com que a facilitação burocrática e a redução/suspensão temporária no pagamento de tributos garantam o funcionamento das empresas e, consequentemente, a manutenção dos empregos. Mas, novamente, como reagirão as empresas nesse momento em que a restrição do ir e vir de pessoas é uma das medidas fundamentais para se preparar de forma efetiva para a epidemia? Será que o trabalhador ser obrigado pelo patrão a ir trabalhar, usando transporte coletivo e se aglomerando com os demais empregados é realmente uma boa saída?

Falta ser detalhado um total de R$ 7,6 bi dos R$ 147,3 bi. Por incrível que pareça, esse valor deve ser o mais efetivo para se combater o Coronavírus. Para o fortalecimento do SUS, serão remanejados R$ 4,5 bi do DPVAT (aquele que Bolsonaro ia extinguir por conta de uma briga interna no PSL). Isto corresponde a apenas 3,1% do total. Das medidas apresentadas até aqui, nenhuma representa uma efetiva pressão sobre o orçamento estatal. Isto porque significa remanejamento, adiantamento ou adiamento de valores.

Porém, inestimáveis R$ 3,1 bi (2,1% do total) serão destinados à ampliação do Bolsa Família. Até aqui, esta é a medida que exige maior “sacrifício” fiscal do governo, pois precisará tirar dinheiro de outro lugar para que 1 milhão de famílias tenha acesso ao benefício. A outra medida que exigirá “sacrifício” no orçamento estatal é a isenção de impostos na compra de produtos médico-hospitalares. O custo disso não foi estimado.

A partir do que foi dito até aqui, podemos chegar à seguinte conclusão: as prioridades no combate à “Crise do Coronavírus” são a economia e o equilíbrio fiscal. De resto, como tem sido, o povo que se vire...

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)

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Ela está chegando

Semana de 02 a 08 de março de 2020

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Em várias Análises anteriores chamamos a atenção para a aproximação de uma nova fase de crise do ciclo econômico mundial. Como os leitores sabem, nossas análises de conjuntura estão baseadas na teoria dos ciclos econômicos. A economia move-se impulsionada pelas leis que regem este fenômeno.

Já vínhamos apontando os sinais e dados que mostravam que esta nova fase de crise do ciclo estava em gestação. A última crise foi em 2008/2009 e já se passaram 10 anos, que é um tempo mais que suficiente para a repetição da fase de crise. Desde 2008 o comportamento do ciclo teve algumas particularidades a começar pela intervenção maciça dos bancos centrais para conter o estouro, com a injeção de trilhões de dólares e o endividamento acelerado dos estados. A duras penas a economia mundial se recuperou embora o crescimento tenha se dado a taxas mais modestas.

Passados 10 anos as tensões se acumularam e estava chegando a hora de novo estouro. O coronavírus foi a salvação dos economistas. Encontraram uma nova desculpa, uma nova causa da crise. A crise que se inicia ficará conhecida como a crise do coronavírus.

As bolsas estão em pânico.  Em um só dia a Petrobrás perdeu R$91 bilhões em valor de mercado. A semana passada foi a pior semana desde 2008. As bolsas no mundo estouraram US$ 6 trilhões, segundo o Banco de Compensações Internacionais (BIS) espécie de Banco dos Bancos Centrais. A queda das ações na bolsa de Nova York foi pior que nas crises de 2000 e 2008. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) reduziu suas estimativas de crescimento da economia mundial de 2,9% para 2,4% admitindo que esta queda poderá ser para 1,5%. O Fundo Monetário Internacional (FMI) já disponibilizou US$ 50 bilhões para ajudar os países atingidos pela epidemia e enviou um comunicado que está pronto para atender a demanda de ajuda. O Banco Mundial (BM) também enviou comunicado com conteúdo semelhante. Prepara-se uma articulação mundial para uma ação coordenada dos bancos centrais e o Federal Reserve (Fed) Banco Central dos EUA já declarou sua intenção de fazer uma redução dos juros de 0,5%. O Banco Central do Japão (Boj) comunicou que agirá para estabilizar os mercados e o Banco Central Europeu afirmou estar preparado para tomar as medidas necessárias para enfrentar a crise.

Por cá a situação foi ainda mais agravada pela divulgação, pelo IBGE, do PIB de 2019. O crescimento foi de 1,1%. A previsão do governo de crescer 2,5% foi reduzida a este pibinho, para desespero da “equipe dos pesadelos” do sinistro Guedes. A construção civil que era a grande esperança caiu 2,5% no quarto trimestre de 2019. O investimento também caiu 3,3% e o consumo do governo cresceu apenas 0,4%. A participação da indústria de transformação no PIB atingiu 11%, o menor nível da série histórica do IBGE iniciada em 1996.

O pânico explodiu a bolsa e o Circuit Breaker, sistema automático que desliga os computadores do pregão, disparou paralisando os negócios. Isto acontece quando a queda nos valores negociados atinge 10% em um só dia. Na contramão, o dólar subiu chegando aos R$ 4,79 obrigando o Banco Central a vender R$ 3 bilhões em um só dia.

Além do coronavírus e do pibinho um novo fator, a queda dos preços do petróleo contribuiu para agravar a situação. Do exterior importamos os efeitos do covid19 que ao atacar os trabalhadores e provocar as quarentenas impediu as pessoas de trabalhar parando a produção. Empresa que não produz não fatura e não pode pagar suas dívidas. A ameaça de quebradeira provoca correria para a venda das ações. As quarentenas impedem o turismo e as viagens. A queda dos preços do petróleo afeta a lucratividade de todo o setor petroleiro. A austeridade fiscal de Guedes impede os investimentos do Estado, sem demanda os investimentos privados param. Só faltavam as trapalhadas ditatoriais e conclamações do governo contra os outros poderes para completar.

Estão assim dadas as condições para a tempestade perfeita. Preparemo-nos.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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Economia global em tempos de corona vírus...

Semana de 24 de fevereiro a 01 de março de 2020

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

A causa da desaceleração da economia mundial não é o Covid-19. Não estamos fazendo uma suposição, mas uma constatação. Já há algum tempo que a presente coluna vem registrando o que ocorre no cenário global. Como já foi dito anteriormente, o mundo passa por sua primeira desaceleração cíclica desde a “Crise do subprime”. E isso começou bem antes do surto do novo coronavírus assolar a cidade de Wuhan, na China.

Mas esta não é apenas uma constatação nossa. O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, afirmou que a economia mundial deveria ser estimulada através dos países com maior capacidade de puxar a atividade global. Segundo ele, em entrevista publicada na última semana de fevereiro, “temos que ter estímulos não pelo coronavírus, mas porque já precisávamos antes, porque há uma desaceleração muito clara da economia mundial”.

Na conta de Gurría, o principal elemento causador da desaceleração global é a tensão comercial entre os países, em especial, entre EUA e China. Antes do Covid-19, este era considerado pelos economistas o elemento causador da crise econômica que estava se instalando no mundo. Agora, todos apontam a epidemia como causa. Para nós, essa é uma crise cíclica típica do capitalismo, sendo a guerra comercial apenas o elemento de deflagração dela.

O motivo da transformação da epidemia em causa é que, obviamente, a preocupação dos países e da comunidade internacional com o novo vírus levaram a uma série de medidas que restringiram a atividade econômica nacional e as negociações internacionais. O resultado disso para a China, por exemplo, é que a indústria passa por maus bocados. De acordo com um indicador baseado nas compras industriais, a situação por lá é pior do que a vivida na crise de 2008. Na verdade, o indicador foi o mais baixo desde que começou a ser calculado, em 2004.

Diante disso tudo, devemos ter em mente que o Covid-19 não é causa da crise econômica que já se instalou na economia mundial desde 2019, mas vai aprofundar ainda mais os efeitos negativos dela. E, claro, isso pode agravar a situação de países como o Brasil, que são grandes exportadores de commodities. Se a atividade por lá e por outros países consumidores desses produtos diminui, nossas exportações também diminuem. Na Itália já há fábricas fechando e mais outras fecharão, devido à quarentena.

No Brasil, a especulação nas bolsas e no mercado de câmbio já começou. Só o fato de o país ter confirmado o primeiro caso em nosso território fez o índice Ibovespa cair 7% em um único dia. Isto não acontecia desde maio de 2017.

Já foi registrado por essa coluna que a economia brasileira patina desde 2017, ou seja, desde a crise 2014-2016, nosso “crescimento” econômico mal passa de 1%. Já foi colocado, também, que a política econômica iniciada em 2015 e aprofundada até os dias atuais tem uma larga parcela de responsabilidade nisso tudo. Pois bem, não há qualquer perspectiva de mudança “nisso daí”. Na verdade, fofocas palacianas até cravaram a saída de Paulo Guedes da pasta da economia no fim de fevereiro... A pele da maior parte dos brasileiros já sente há tempos que a situação não está nada boa nesse quesito...

Caso o Brasil tivesse um cenário político e econômico favorável, tecnologia e estrutura produtiva avançadas o suficiente, talvez pudéssemos aproveitar a situação. Como? Como a produção de quase tudo hoje em dia se dá em escala global, as empresas multinacionais serão obrigadas a transferir parte da produção dos países atingidos pelo Covid-19 para outros onde a epidemia ainda não chegou. Com isso, o desaquecimento em um local tenderia a se transformar em aquecimento em outro. Infelizmente, o Brasil não apresenta bons requisitos para isso. Pior será se a quarentena precisar ser adotada.

Assim, com o espalhamento do coronavírus pelo mundo e sua chegada aqui no país, a já fraquíssima economia tende a piorar ainda mais. Não só pela especulação em torno do fato. Mas pelo cuidado quanto à transmissão que o vírus requer. Isso tende a gerar o aprofundamento da crise cíclica que já estava em curso. Do ponto de vista econômico, Brasil que se cuide. Há tempos que o governo não cuida disso...

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)

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Economia estagnada e governo trapalhão

Semana de 17 a 23 de fevereiro de 2020

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Com a situação de estagnação da economia era de se esperar que o governo estivesse concentrando todas as suas forças para ultrapassar a difícil situação. Mas não foi isto que ocorreu. A semana que passou esteve muito agitada, mas não por razões econômicas. Os grandes acontecimentos, ou melhor, as grandes trapalhadas foram causadas pelos membros do próprio governo a começar pelo insensato presidente, ao fazer grosseiras e machistas referências a uma jornalista, perante sua claque imbecil, paga para rir e aplaudir seus medíocres comentários na porta do palácio. Não satisfeito, acusou o governador da Bahia pelo assassinato do miliciano Adriano da Nóbrega e, em vez de aplausos, recebeu uma carta assinada por 20 governadores repudiando a maldosa e descabida insinuação. A bola passou então para o poderoso sinistro da Economia Paulo Guedes. Depois de declarar-se satisfeito com a alta do dólar, afirmou que, com o dólar baixo, qualquer pé rapado, como as empregadas domésticas, podia ficar viajando para a Disneylândia em vez de ir ver as belezas de Cachoeiro do Itapemirim. Mas ainda foi pouco. Foi preciso a ratazana velha mostrar seus dentes e rosnar um “foda-se” contra o Congresso Nacional, chamado de chantagista. O general Heleno, iminência parda do governo, encabeça agora a tropa de generais na convocação das manifestações de março em apoio ao governo.

Outro acontecimento que ocupou a semana foi a revolta das polícias que ocorre em vários estados e atingiu níveis de motim no Ceará, estado governado pelo PT. A rebelião culminou com os disparos de arma de fogo que atingiram o senador Cid Gomes e levou ao decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com envio de tropas federais.

Estes acontecimentos tiraram o foco do cenário econômico onde se agravam as tendências por nós apontadas até agora. No panorama internacional, no Japão, no último trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu a maior contração em cinco anos. Em relação ao trimestre anterior a queda foi de 6,3% e espera-se nova queda no primeiro trimestre de 2020. Os gastos com bens de capital caíram 14,1% e as exportações 0,4%. Cingapura e Coréia do Sul começaram a tomar medidas emergenciais contra a desaceleração. A ameaça do corona vírus fez algumas grandes companhias, como a Apple, informar que não atingirá suas metas de produção e lucratividade, provocando pânico nas bolsas.

Embora estas ressacas internacionais ainda não tenham atingido nossas praias, a economia do país continua a arrastar-se para desespero do super sinistro da Economia Guedes que levou um puxão de orelhas do presidente, que exige resultados. Depois de desmoralizar as previsões oficiais de crescimento em torno de 3%, o PIB cresceu 1,3% em 2017 e 2018. Agora em 2019, a previsão que era de 2,5% já está rebaixada para 1%, apesar das reformas trabalhistas e da previdência, que prometiam milagres. Nem a atração dos capitais estrangeiros se confirmou.

Segundo Renato Baumann, secretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) ligada ao Ministério da Economia, só 15% dos investimentos estrangeiros diretos vieram para abertura de novos negócios. 85% se destinaram a compra de empresas existentes e a preço de banana. Além disso, não vieram para atividades industriais, mas sim para serviços.

Os fracos resultados econômicos provocam lamentações gerais. Segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) esta é a mais lenta recuperação que o país já conheceu. Há 22 trimestres que a produção está abaixo dos níveis de 2014 a 2016. Lamentavelmente a pouca demanda existente está sendo suprida pelas importações, apesar da indústria estar trabalhando com 70,6% da capacidade instalada. O Ibre da FGV calcula que o PIB no último trimestre cresceu apenas 0,6% e que a FBCF encolheu 0,8%. Estimou ainda, para 2019, um crescimento de 1,2%. A produção de bens de capital caiu 0,4% e as importações subiram 18,2%. O Banco Central publicou o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) para 2019: 0,89%.  É para apoiar estes resultados que o governo está convocando as manifestações para meados de março.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com).

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O cenário econômico traduzido em números, não em vontades

Semana de 10 a 16 de fevereiro de 2020

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Caro leitor, o mundo continua lidando com as consequências do surto do coronavírus que ameaçam se estender também à economia. Empresas sediadas na China, onde o surto se iniciou, mesmo autorizadas a voltar a produzir, prorrogaram férias e adotaram o trabalho remoto. Escolas continuam fechadas e consultorias já começam a rever as projeções para o crescimento daquele país. A doença já custou mais de um bilhão de euros à Alemanha, por exemplo. O setor industrial alemão que vem apresentando dificuldades pode liderar uma recessão na economia. Lá, já se espera uma contração para o quarto trimestre de 2019 e o resultado do primeiro trimestre deste ano é incerto, segundo levantamento feito pelo Deutsche Bank.

Enquanto isso, no Brasil, o governo, seus apoiadores e alguns economistas, continuam surfando na onda de “otimismo” que eles mesmos criaram. O presidente já declarou várias vezes que a economia “vai muito bem”. Sendo assim, gasta seu tempo fazendo o que sabe efetivamente fazer: atacar de maneira vil e rasteira jornalistas, oposição, ambientalistas e todos os que considerar inimigos.

Os recentes números só respaldam a percepção defendida em nossas análises anteriores. O cenário rosa que alguns querem pintar mostra-se cinza, sua cor real. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgou uma queda do varejo de 0,1% em dezembro em relação a novembro, após sete meses seguidos de alta. O número retrata o recuo das vendas no mês de Natal e deu uma rasteira no mercado que previa alta de 0,2% nas vendas. Pelo segundo mês consecutivo, a realidade atropelou os “otimistas” e de novo já se cogita que a recuperação pode não ser “tão sólida”. Como consequência, o dólar bateu novo recorde e chegou a R$ 4,35. Só neste ano, o dólar acumula alta de 8,4%, tornando o real a moeda que mais se desvalorizou no período.

Como as coisas “estão indo muito bem”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou durante esta semana que o real desvalorizado é positivo para a economia e para as contas do governo. E de quebra, “ilustrou”: “Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vamos exportar menos, substituição de importações, turismo, todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada. (...)”. Pessoas de quinta, como os parasitas dos funcionários públicos e as atrevidas domésticas que se aventuram na Disney, incomodam o Posto Ipiranga. E para coroar seu ranço, lacrou (afinal está na moda): “Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro do Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear o Brasil...”.

Com seu profundo conhecimento do poder de compra das domésticas brasileiras e sua grande sapiência em mercado cambial, o ministro contribuiu para que a moeda estrangeira alcançasse um novo recorde, fechando a R$ 4,38. O Banco Central, liberal que é, aplicou o liberalismo de Guedes e fez uma intervenção surpresa no mercado de câmbio para conter a alta.

Enquanto o ministro se diverte, assim como seu chefe, atacando pessoas, a divulgação do resultado do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), que funciona como uma prévia do PIB, confirma a fragilidade da economia brasileira. O IBC-Br registrou queda de 0,27% em dezembro quando comparado a novembro e crescimento de apenas 0,89% em 2019. Vale lembrar que a expectativa de crescimento oficial que estava prevista no orçamento, era de 2,5%.

E, pelo visto, a situação só está piorando. Levantamento feito pela Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, mostra que apenas 3 dos 15 estados investigados apresentaram produção industrial acima do nível registrado em 2013. Pará, com alta acumulada de 35,3% no período, Mato Grosso com 10,4% e Santa Catarina com 0,2%, se destacam num cenário de piora da produção industrial nacional que registrou queda de 1,1% em 2019, segundo o IBGE.

Gostando ou não, esta é a realidade conjuntural da economia brasileira, que sempre se impõe às grosserias, achismos e torcidas.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

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Alguns pontos sobre a reforma tributária

Semana de 03 a 09 de fevereiro de 2020

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

O Brasil está passando por um conjunto de reformas estruturais. Claro, como já vem sendo posto na presente coluna há tempo, tais reformas têm apresentado um caráter negativo para a classe trabalhadora. A bola da vez agora, é a reforma tributária.

Duas são as propostas principais em discussão na atualidade: uma na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), a outra no Senado (PEC 110/2019). Segundo trecho do site da Câmara: “Em ambas as proposições, a alteração do Sistema Tributário Nacional tem como principal objetivo a simplificação e a racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços”. Isto já mostra que ambas estão partindo do ponto errado, pois visam essencialmente simplificar os tributos indiretos.

Basicamente esses tributos são pagos por um indivíduo e repassados ao governo por outro (por isso são indiretos). Por exemplo, os tributos indiretos são os que recaem sobre a aquisição de bens e serviços em geral, como é o caso do ICMS, pago por quem compra uma mercadoria (consumidor) e repassado ao governo por quem vende (empresário, caso este não seja um sonegador). Por outro lado, existem os tributos diretos, que recaem diretamente sobre o devedor. É o caso do imposto de renda, por exemplo: quem tem renda mensal acima de R$ 1.903,98 é obrigado a pagar à Receita Federal um percentual dessa renda como imposto. É o indivíduo pagando diretamente ao Estado, tendo parte da sua renda retida na fonte (o que diminui a possibilidade de sonegação).

Agora o leitor se pergunta, por que é importante se compreender a diferença entre os dois tipos de tributos? Vamos fazer um exercício bem simplificado.

Vamos admitir que existem duas famílias, uma que recebe mensalmente R$ 2.000 e gasta um total de R$ 500 “na feira” todo mês, e a outra família recebe R$ 50.000 por mês e gasta “na feira” um total de R$ 5.000 cada mês. Vamos supor que a tributação indireta média sobre “a feira” seja de 20%, ou seja, de cada R$ 100 que se gasta “na feira”, R$ 20 é imposto. Assim, os impostos indiretos pagos “na feira” pela família mais pobre totalizam R$ 100, enquanto a família mais rica paga de imposto indireto com “a feira” um total de R$ 1.000. Colocando o pagamento de impostos de cada família como proporção da sua respectiva renda, a gente vê a perversidade desse tipo de tributação. Enquanto a família mais pobre gasta um percentual de 5% da renda com impostos indiretos (R$ 100/R$ 2.000), a família mais rica, que gasta 10 vezes mais “na feira”, paga um percentual de 2% da renda em impostos indiretos (R$ 1.000/R$ 50.000). Isto é piorado pela estrutura tributária brasileira. Parte dos bens e serviços consumidos pelos mais ricos (bens de luxo) tem uma incidência tributária diferenciada. É o exemplo dos iates e helicópteros, que não pagam alguns impostos, enquanto a família que anda de moto tem que pagar o IPVA. No exemplo acima descrito, o total arrecadado é R$ 1.100.

Agora, vejamos o caso do imposto direto sobre a renda.

Vamos admitir as mesmas famílias, com o mesmo rendimento mensal: R$ 2.000 e R$ 50.000. Neste caso, vamos admitir que os impostos incidam diretamente sobre a renda e a alíquota seja de 5% (que é o mesmo percentual pago pela família mais pobre no exemplo anterior). Desta forma, a família mais pobre paga os mesmos R$ 100 de antes (5% sobre R$ 2.000), enquanto a família mais rica paga um imposto total de R$ 2.500 (5% sobre R$ 50.000). Como arrecadação total nesse sistema de tributação direta sobre a renda, teríamos um valor de R$ 2.600. Além da arrecadação no exemplo ter sido maior, temos maior equidade, pois todos pagam um valor proporcional à renda que recebem.

Se quiséssemos ampliar as possibilidades e introduzir as discussões que têm tomado o debate econômico em escala internacional, poderíamos introduzir na discussão o conceito de justiça social. Nele, como forma de amenizar as mazelas históricas e as distorções que qualquer economia de mercado (economia capitalista) gera, discute-se formas de melhorar a distribuição de renda para a parcela mais pobre da população.

Nesse contexto, a questão que se coloca é: a elite brasileira está disposta a fazer isso? Se não, o que a classe trabalhadora está disposta a fazer? À luta!

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com)

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Incompetência, ignorância e economia: nada mudou

Semana de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020

Rosângela Palhano Ramalho ^[i]

Caro leitor, o desgoverno brasileiro continua. As demonstrações de incompetência e desconexão da realidade tornaram-se uma prática corriqueira da atual administração federal. Com teses gerais que podem ser desmontadas por uma criança de 5 anos, olavistas terraplanistas e o incapaz ministro da Educação, continuam a produzir lambanças na pasta. A credibilidade do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi comprometida à medida que os estudantes passaram a detectar as falhas na divulgação dos resultados que culminaram em intervenção do Poder Judiciário. A trapalhada rendeu um convite do Senado ao ministro para que ele preste explicações sobre o ocorrido.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, continua a confundir posições religiosas com aplicação de políticas públicas e vai pôr em ação peças publicitárias que aconselham abstinência para prevenir a gravidez na adolescência. Especialistas da área da Saúde pediátrica e obstétrica já lançaram uma série de protestos, pois segundo eles, os resultados desta ação serão nulos.

Outra incompetência colossal foi registrada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Renato Vieira, presidente do órgão, demitiu-se após a polêmica sobre a fila de 2 milhões de pedidos de benefícios, que se formou e que poderia ter sido prevista, a partir das discussões iniciais sobre a Reforma da Previdência. Agora, para resolver o problema, serão contratados militares da reserva e servidores civis aposentados. O problema não foi criado pelo PT nem pelos comunistas que, segundo os seres inteligentes que compõem o governo, pretendem solapar o país e o mundo. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que cerca de 1.500 servidores que se aposentaram recentemente atuavam como concessores de benefícios e o órgão optou por não contratar novos servidores.

Para fechar as indecências semanais, finamente abriram a caixa preta do BNDES. E? Nada. Indivíduos racionais já sabiam que este seria o resultado. Joaquim Levy, inclusive, foi demitido do órgão por não ter autoziado a abertura imediata da caixa de Pandora. O BNDES pagou R$ 48 milhões à consultoria da Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, para analisar as operações realizadas entre 2005 e 2018. O atual presidente da instituição Gustavo Montezano, teve que admitir: “não há nada mais a se esclarecer a respeito...”. Em vez de bradar seu fracasso, mostrou-se inconformado por não ter encontrado irregularidades: “A verdade é que a gente concluiu que não houve nada de ilegal. A gente construiu leis, normas e aparatos legais e jurídicos que tornaram legal esse esquema de corrupção.” Que esquema? Não houve esquema algum!

Em meio à ignorância e a incompetência, esperanças são lançadas à melhora da conjuntura econômica. Mas, aí não há novidades. Embora se alardeie que a economia está em recuperação, nada de concreto temos para confirmar esta informação.

O Ministério da Economia divulgou que as empresas estatais federais investiram R$ 58,3 bilhões no ano passado. Comparado aos valores de 2018, os investimentos são 31,3% inferiores. A Petrobras foi a estatal que mais investiu no País (R$ 50,9 bilhões), número 36% menor que o de 2018.

No mercado de trabalho, foram criadas em 2019, segundo o Ministério da Economia, 644 mil vagas de trabalho com carteira assinada no país. A contratação foi puxada pelas micro e pequenas empresas, que terminaram o ano com um saldo de 731 mil pontos de trabalho. Em contrapartida, as médias e grandes empresas fecharam 88 mil vagas no ano passado. O resultado veio como alento para a conjuntura. O secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou que o “...emprego tem dado mostras de vigor e sustentabilidade. A tendência é de alta.”

Mas os dados trazem um alerta. A este ritmo, serão necessários mais dois anos para o país recuperar o total de vagas perdidas com a recessão, pois entre 2015 e 2017, o Brasil fechou 2,9 milhões de empregos formais e entre 2018 e 2019, foram abertas 1,2 milhão de vagas, insuficientes para a reposição da perda.

Pouco a pouco, os indicadores de 2019 estão sendo divulgados. E ao contrário do que se propagou, eles novamente lançam incerteza sobre a nossa recuperação.

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[i] Professora do Departamento de Economia da UFPB e pesquisadora do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com.br) Contato: rospalhano@yahoo.com.br

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