Retrospectiva 2023: tiramos só a cabeça da lama

Semana de 18 a 24 de dezembro de 2023

 

Lucas Milanez de Lima Almeida [i]

          

Penúltima semana do ano e é bom fazermos uma retrospectiva. Nossas análises de dezembro já trouxeram alguns comentários do que faltou para o PIB brasileiro decolar. Baixo investimento, juros altos e, principalmente, a crise complementar para sanear uma economia (mundial) afetada pela pandemia são os grandes culpados. Porém, para ilustrar, vale a pena destacar alguns fatos ocorridos ao longo do ano. Tivemos de tudo, desde tentativa de Golpe de Estado a discurso aclamado de Lula na ONU.

Na economia, ano começou com as piores expectativas possíveis. O Boletim Focus, que reúne a opinião de um conjunto de “analistas” de mercado, dizia que nosso PIB cresceria apenas 0,79% em 2023. Por sua vez, o câmbio seria US$ 5,25; a inflação, 5,75%, e os juros, 12,5%. Não precisamos repetir que, com exceção da Selic (mas aí é culpa do Banco Central), todas essas previsões falharam miseravelmente. E nós havíamos previsto boa parte disso, ainda em dezembro de 2022 (link).

Falando em taxa de juros, todo o primeiro trimestre de 2023 foi pautado pelo embate entre Planalto e Banco Central. Enquanto Fernando Haddad se virou para organizar o orçamento aloprado deixado por Paulo Guedes, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, bateu o pé e manteve o Brasil com a maior taxa real de juros do mundo. Dentre outras coisas, a equipe de Lula recriou um conjunto de programas que tinham sido extintos ou desfigurados pela “gestão” Bolsonaro. Isto exigia dinheiro do orçamento e tinha como resultado a expansão do consumo. Na cabeça enviesada de Campos Neto, apesar das evidências indicarem que o aumento dos preços naquele momento tinha origem fora do país, isto causaria mais inflação.

O segundo trimestre de 2023 se iniciou com os debates sobre o famoso (e agora esquecido) arcabouço fiscal. Pela ótica do “tecnicismo”, esse foi o nome pomposo dado às novas regras que limitam as despesas do governo federal, em substituição ao teto dos gastos. Pela ótica da economia política, foi a sinalização de que o terceiro mandato de Lula garantiria uma gorda fatia do dinheiro público para atender os interesses da fração rentista das burguesias nacional e, principalmente, internacional.

Não que, na prática, seja um bom sinal, mas o resultado não poderia ser outro: com a entrada de dólares no país, a taxa de câmbio saiu de US$ 5,25 em março para US$ 4,74 em junho de 2023. Nesse mesmo período o índice Ibovespa entrou em trajetória de crescimento, saindo de 97,9 mil para 120,4 mil pontos. Além disso, nesse meio tempo começaram a sair os primeiros dados sobre a economia nacional, que apontavam um crescimento bem acima das expectativas iniciais. Foi o suficiente para governo e apoiadores tocarem as trombetas.

Porém, quando o terceiro trimestre de 2023 começou, os ares de bonança começaram a se esvair. Externamente, a economia mundial manteve-se em desaceleração, não apenas os EUA, mas, principalmente, Europa e China. Os bancos centrais pelo mundo reforçaram a política de elevação dos juros para conter a inflação, o que reverteu a queda no dólar. Isso levou o câmbio novamente a um patamar superior a US$ 5.

Internamente, alguns setores perderam força. Por conta disto, no terceiro trimestre se aprofundou o debate sobre políticas que estimulassem os investimentos pesados no país. Esse era (e é) nosso calcanhar de Aquiles e, diante das mudanças na globalização e nas cadeias produtivas mundiais, o Brasil precisava de uma “neoindustrialização”. Para enfrentar o problema, no começo de agosto foi lançado o Novo PAC, que prometeu um investimento total de R$ 1,7 trilhão até 2026. Na prática, não saiu do papel.

Além disso, o governo brasileiro se esforçou para iniciar a tramitação da reforma tributária, que promete simplificar a cobrança de tributos que incidem sobre o consumo. Será o fim do ICMS, ISS, PIS/COFINS, etc. É o sonho do empresariado brasileiro. Mas, ficou para depois o sonho dos que querem ver um Brasil mais justo: a reforma do imposto sobre a renda.

Neste quarto e último trimestre de 2023, tivemos o proveito dos ainda fracos, mas bons ventos que sopraram com a volta de Lula ao poder. Estamos numa situação infinitamente melhor que a dos últimos 4 anos, pois a esperança voltou. Porém, isso não quer dizer que está tudo bem. Muito pelo contrário. Dentre outros fatores, só para exemplificar, o Congresso Nacional ainda mantém o Poder Executivo numa relação tóxica.

Enfim, em 2023 houve o que comemorar, pois tiramos a cabeça da lama que foi o Brasil na última década. O problema é que, do pescoço pra baixo, ainda estamos submersos. É aquecer a esperança e reforçar a luta, até porque ano que vem tem eleições municipais. Esse é o nosso Feliz Ano Novo.

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[i] Professor do DRI/UFPB, do PPGCPRI/UFPB e do PPGRI/UEPB; Coordenador do PROGEB. (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; @almeidalmilanez; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram: Guilherme de Paula, Valentine de Moura, Helen Tomaz, Gustavo Figueiredo, Letícia Rocha e Paola Arruda.

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2024 será um ano difícil

Semana 11 a 17 de dezembro de 2023

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

O governo do tresloucado fascista Milei, desdizendo o que prometeu, começou a tomar medidas capazes de destruir a economia argentina por muitos anos. É uma experiência ultra neoliberal exacerbada como ainda não se viu. Desvalorizou a moeda (1 dólar passou de 400 para 800 pesos), revogou subsídios aos transportes públicos e serviços, suspendeu a execução de todas as obras em andamento e a contratar, bem como todas as licitações, cancelou os contratos de publicidade etc. Depois de declarar, no comício de posse, aos berros, e com sua cabeleira cuidadosamente desgrenhada, que “o neoliberalismo não está morto”, identificou o déficit fiscal como inimigo fundamental e a causa de todos os males da Argentina, prometendo acabar com ele. Pediu o prazo de 18 a 24 meses de tolerância, quando a vida do povo vai piorar, prometendo a bonança e o bem-estar, depois disso. A sabuja imprensa argentina, mais realista do que o rei, começou a pedir sacrifícios a todos, sugerindo que as pessoas comprassem carros mais baratos, ou cancelassem as assinaturas de TV pagas, ou passassem a comer só uma vez ao dia, para fazer economia e ajudar o país a levantar-se. Prevendo possíveis descontentamentos e revoltas populares, os ministros prometeram “mão de ferro” com as manifestações e perturbações da ordem, bem como cortes de todos os benefícios sociais dos baderneiros.

Mais uma loucura neoliberal está em marcha, como se não bastasse o fracasso chileno, cuja população está mais perdida que cego em tiroteio, e de tal modo dividida, a ponto de preferir manter a já remendada e caduca constituição dos tempos de Pinochet. Nas duas consultas feitas, em plebiscito, as propostas alternativas foram seguidamente rejeitadas. Vamos agora, lamentavelmente, assistir mais esta trágica experiência dos Hermanos que, esperamos, sirva definitivamente de lição.

Ainda no plano internacional, as duas guerras em curso já se tornaram rotina. A guerra da Ucrânia deixou de ser falada, pois a parte ucraniana já está derrotada, e as ratazanas abandonam o navio. O palhaço do Zelensky rodou inutilmente o mundo, com uma sacola nas mãos, a pedir mais dólares para matar seu próprio povo. Recebeu negativas do congresso dos EUA e de vários países europeus, que começam a criar vergonha na cara. Em compensação tomaram a decisão de começar a discutir a adesão da Ucrânia à União Europeia, mas só depois do fim da guerra. Enquanto isso, em Gaza, continuam os massacres e o genocídio do povo palestino. Os americanos e europeus, cinicamente, seguem reafirmando o direito de Israel a defender-se e fazem ridículos apelos para que Israel poupe a população civil. A pedido dos países árabes, nova resolução será discutida no desmoralizado Conselho de Segurança da ONU, prevendo-se mais um veto dos americanos.

As nossas previsões sobre a marcha do ciclo econômico no Brasil e no mundo mantêm-se atuais. Os dados publicados apontam para a continuação da desaceleração das economias, embora todos afirmem que a possibilidade de uma recessão geral diminuiu, mas haverá “um pouso suave”. Os dados indicam que estamos vivendo uma crise complementar, já que a passada não cumpriu sua função saneadora, em boa parte por causa das perturbações causadas pelo COVID-19 e pelas guerras. O capitalismo reorganiza sua globalização e cria novos canais de comunicação, para retomar seu processo de acumulação. O FMI, o Banco Mundial e a OCDE preveem dificuldades. A OCDE é a mais pessimista e faz estimativas muito negativas para o Brasil, o que provocou protestos do presidente Lula. O Banco Mundial prevê, para 2004, crescimento de 1,3% e o Banco Central estima em 2,2%, apesar do corte da Selic, para 11,75% (ainda muito alta).

Quanto à inflação, a situação parece menos preocupante. A desaceleração da economia mundial e as políticas de aperto monetário dos Bancos Centrais do mundo, somados ao lançamento, no comércio internacional, dos estoques de produtos baratos chineses, encalhados devido à crise interna deste país, vêm provocando a queda dos preços internacionais.

Não prevendo boas notícias para 2024, desejamos, pelo menos, um bom Natal.

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[i] Economista, Professor Emérito da UFPB e Vice Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Gustavo Figueiredo, Leticia Rocha, Aline Feitosa, e Paola Arruda.

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As expectativas pessimistas falharam, mas o PIB vai muito mal...

Semana de 04 a 10 de dezembro de 2023

 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

 

Como comentamos nas duas últimas análises, o PIB brasileiro está indo mal. Na semana passada, o professor Nelson Rosas já trouxe os dados gerais do resultado oficial divulgado pelo IBGE. Agora, analisaremos um componente específico: a formação bruta de capital fixo (FBCF).

Como o nome sugere, a FBCF é o componente do PIB que registra os gastos com aumento da capacidade produtiva das empresas, ampliando o espaço físico e o número de bens de capital em funcionamento. Além disso, entra no cálculo a produção realizada pela construção civil. Ou seja, a FBCF é um indicador determinante para sabermos a força (ou fraqueza) do crescimento da economia, pois mostra como anda a indústria de base de um país. Explico o porquê.

Imaginemos a produção de algo, como uma máquina de ultrassom, um aparelho celular, um edifício ou mesmo um automóvel. Para montar esses produtos, são necessárias uma estrutura produtiva sólida e mão de obra adequada. Por sua vez, produzir os insumos que irão compor esses produtos requer uma estrutura produtiva ainda mais densa, pois serão processadas matérias primas mais ou menos sofisticadas. Por fim, produzir as máquinas que vão atuar na montagem dos componentes ou as máquinas que vão atuar na produção dos insumos requer um outro nível de estrutura, com densidade e complexidade em níveis máximos.

Atualmente, em muitos países é possível produzir os insumos mais básicos, como aço, vidros, químicos e petroquímicos. Em alguns outros, é possível montar equipamentos óticos, eletrônicos, informáticos, automóveis, etc. Um número menor de países detém as condições de produzir os componentes mais elaborados necessários à tecnologia atual (chips, eletrônicos, etc.). Porém, é um grupo muito mais seleto o dos países onde estão as máquinas (os bens de capital) que produzem as máquinas usadas na produção de outras máquinas, na produção de insumos ou na montagem do produto final.

Observando de trás pra frente... Na medida em que cresce o consumo de bens finais, cresce o consumo de insumos. Se esse crescimento se generaliza e se sustenta, as empresas de bens finais e de insumos buscam aumentar sua capacidade produtiva, sua FBCF. Com isso, são acionados os setores produtores de bens de capital. Estes, por sua vez, contratam mais trabalhadores e consomem mais insumos. Isso aumenta ainda mais a pressão sobre a produção, gerando um efeito retroalimentador. Ocorre um aquecimento generalizado, onde o crescimento de uma atividade econômica faz crescer, direta e indiretamente, a produção nela e nas demais atividades.

Infelizmente, o Brasil não faz parte do clube de países que lideram a produção global. E, graças à nossa desindustrialização, também não tem estrutura produtiva plenamente capaz de garantir a produção das máquinas produzidas por aqui. Isto, por si só, limita muito o potencial de crescimento brasileiro. Para piorar, o ciclo econômico mundial está em fase de desaceleração e o Banco Central do Brasil (Roberto Campos Neto) mantém a taxa Selic em níveis indecentes.

Isto é o que explica a queda acumulada de 1,1% na FBCF entre janeiro e setembro de 2023 (em relação ao mesmo período de 2022), mesmo com os crescimentos acumulados de 3,7% no Consumo das Famílias brasileiras e de 10,3% nas Exportações.

O Estado até tentou empurrar nossa economia de freio de mão puxado para o caminho do crescimento, com o aumento de 1% nas despesas entre janeiro e setembro de 2023. Mas o tipo do gasto ainda não é o correto. Aumentar o consumo final não será suficiente para a retomada. O Estado precisa, urgentemente, estimular a produção nos setores de bens de capital.

Mas, para isso, devido ao retrocesso da desindustrialização vivida desde os anos 1990, é preciso de um grande plano articulado de promoção das atividades ligadas aos mais modernos paradigmas tecnológicos. Certamente, a desglobalização e a disputa entre EUA e China são ótimas janelas de oportunidade. Agora, só falta combinar com os Russos, no caso: a burguesia brasileira, o Congresso Nacional, o Banco Central, o Fernando Haddad...

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[i] Professor do DRI/UFPB, PPGCPRI/UFPB e PPGRI/UEPB. Coordenador do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Valentine de Moura, Helen Tomaz, Raquel Lima e Letícia Rocha.

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Economias em desaceleração: o ciclo econômico em marcha

Semana 27 de novembro a 03 de dezembro de 2023

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Vamos começar falando de três fatos que marcaram a semana.

 Como era de se esperar, o tresloucado fascista Milei começou a desdizer tudo que havia dito durante a campanha. Reconhecendo sua incompetência, transferiu a seu aliado Macri, também direitista, mas não louco, o comando econômico de seu governo. Como representante do capital, o ex-presidente Macri passou a ditar a nova ordem: nada de romper com o Brasil, nem com a China, nem vai acabar o Banco Central, não vai dolarizar a economia, não vai sair do Mercosul etc. Além de tudo, Milei apressou-se a escrever ao Lula, convidando-o para sua posse. Claro que o Lula recusou o convite. De qualquer forma, é de se prever dificuldades para a política na América do Sul.

Outro acontecimento importante foi a morte do Henry Kissinger, que foi secretário de Estado e conselheiro de Segurança Nacional dos presidentes dos EUA, Nixon e Gerald Ford, além de servir como conselheiro e assessor internacional de vários outros governos, até sua morte, aos 100 anos. Hábil negociador, foi o grande construtor do fim da guerra do Vietnam, ganhando o Prêmio Nobel da Paz por isto.  No que diz respeito à América Latina foi o assassino, a mente doentia que concebeu e orientou os golpes militares e as atrocidades cometidas no Brasil, Chile e Argentina. Ficou nos devendo todos estes crimes.

O terceiro acontecimento não poderia deixar de ser as brutalidades do Estado nazista sionista de Israel, que continua o massacre do povo palestino, levando a guerra ao sul de Gaza, para onde empurrou toda a população, que agora não tem para onde ir. As atrocidades continuam a acontecer, com a conivência dos americanos e da União Europeia, que continuam tagarelando sobre o direito de defesa contra os bárbaros do Hamas. Nada mais está fora do alcance dos bombardeios: escolas hospitais, igrejas, abrigos da ONU, residências, tudo virou alvo. Enquanto isto ocorre, a propaganda sionista tem sido tão ofensiva que, mesmo jornalistas com alguma credibilidade sentem-se intimidados em condenar as brutalidades que estão sendo cometidas. Quando se sentem obrigados a fazer algum comentário, dedicam o dobro do tempo a criticar os terroristas do Hamas. São lamentáveis, ainda, as atitudes de entidades judaicas no Brasil, as quais,      comprometendo-se com o governo do corrupto e assassino de Netanyahu, continuam a emitir comunicados em defesa do Estado de Israel, endossando a política sionista de extermínio da população palestina.

Feitos estes comentários passemos às questões econômicas. Para nós que trabalhamos com a análise de conjuntura são importantes os acontecimentos do dia a dia. Como a evolução da economia é dinâmica, as coisas podem mudar de um momento para outro. E quando ocorrem fatos que, embora não econômicos, influem nos fenômenos econômicos, as coisas tornam-se ainda mais complexas. Embora façamos críticas ao modo como são calculadas as estatísticas, temos de nos basear nos dados que são publicados pelos órgãos oficiais como o IBGE, o Ipea, o Banco Central etc.

 Na semana passada o Professor Lucas Milanez mostrou como a lei dos ciclos econômicos continua comandando a evolução da economia mundial e, como consequência, a brasileira. A análise feita, então, pode agora ser complementada com os dados que foram publicados, referentes ao terceiro trimestre do ano. Segundo estes dados, o Produto Interno Bruto (PIB), no terceiro trimestre, em relação ao segundo, cresceu apenas 0,1%. Os serviços e a indústria cresceram 0,6% cada um, e o consumo das famílias cresceu 1,1%. A agropecuária teve um “crescimento negativo”, isto é, decresceu -3,3%. A construção civil também decresceu -3,8% e a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) caiu -2,5%. Esta é a parte mais negativa dos dados. Como sabemos, a FBCF é o indicador dos investimentos e estes são os grandes responsáveis pela decolagem da economia. Por este ângulo, as coisas não estão boas. Quando olhamos a realidade internacional o ambiente também é desanimador. Embora as estimativas de recessão tenham diminuído, aumentam cada vez mais as previsões de “pouso suave” para a economia mundial. A Comissão Europeia reduziu sua previsão de crescimento para a União Europeia de 0,8% para 0,6%, em 2023. A Alemanha deverá ter uma contração de -0,5%. Para este ano, o FMI prevê que o mundo crescerá 3% e no próximo 2,9%.

Na América Latina, a Argentina encontra-se em total desorganização, o México deve desacelerar de 3,2%, em 2023, para 2,1%, em 2024. Por aqui, o governo também prevê desaceleração. E não teremos condições de reverter este quadro, sem falar nas sabotagens que temos de enfrentar na Câmara e Senado.

 Mais uma vez, todos os olhares se voltam para a China que, infelizmente, enfrenta também seus problemas, principalmente no setor imobiliário. Não são boas as expectativas para o novo ano de 2024.

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[i] Economista, Professor Emérito da UFPB e Vice Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Gustavo Figueiredo, Helen Tomaz e Raquel Lima.

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Por que o crescimento brasileiro esfriou?

Semana de 20 a 26 de novembro de 2023

 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

 

Prezados leitores, uma notícia “nacional” chamou a atenção na semana que passou: segundo a pesquisa “Monitor do PIB”, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE), nosso PIB ficou estagnado entre o segundo e o terceiro trimestre de 2023. Em outras palavras: no acumulado entre os meses de julho, agosto e setembro de 2023, o Brasil produziu a mesma quantidade de riqueza (PIB) que havia produzido entre abril, maio e junho. Na comparação mensal a situação é ainda pior, pois a pesquisa indica que o PIB de setembro foi 0,6% menor que o de agosto (e neste mês o PIB já havia sido menor que o de julho).

Ou seja, aquele forte crescimento vivido no começo do ano parece estar se esvaindo. A questão que fica é: por quê?    

Para responder a essa pergunta, é preciso olhar melhor os dados da pesquisa. Pela ótica da despesa, na comparação entre o 3º trimestre de 2023 e o 3º trimestre de 2022, tivemos melhoria em três componentes: as famílias ampliaram seu consumo em 2,5%; as exportações subiram 10,6%; e as importações caíram 7,0%. Olhando para esses dados, era de se esperar que a economia estivesse decolando. Contudo, remetendo às discussões que estamos fazendo desde o começo do ano aqui nesta coluna, é preciso que esse crescimento chegue a uma parte bem específica da nossa economia: a indústria de bens de capital, o que não tem acontecido.

Ainda segundo a pesquisa do IBRE FGV, a formação bruta de capital fixo (FBCF), ou seja, a parcela do PIB que corresponde às despesas, para ampliação da capacidade produtiva das empresas (mais a construção civil), diminuiu 5,3% na comparação entre o 3º trimestre de 2023 e o 3º trimestre de 2022. O destaque para essa queda vem da aquisição de máquinas e equipamentos, que tem apresentado redução desde o primeiro trimestre de 2023.

Esses dados da pesquisa mostram que o atual crescimento brasileiro tem se concentrado em gastos que aceleram rápido a economia, porém de forma limitada e pouco duradoura. Isto pode ser visto nos dados do nível de uso da capacidade instalada da indústria brasileira. Segundo dados da CNI, em 2019, antes da pandemia de Covid-19, a indústria brasileira usava 77,4% da sua capacidade instalada. Esse percentual caiu para 76,8% em 2020 (ano inicial da pandemia), subiu para 81% em 2021 (quando o PIB cresceu 5%), caiu para 80,5% em 2022 (PIB cresceu 2,9%) e fechou setembro de 2023 em 78,1%.

Os investimentos em ampliação da capacidade produtiva são fundamentais para puxar a atividade econômica nas fases de reanimação e auge do ciclo econômico. E aqui podemos apontar duas questões que explicam o Brasil ainda não decolar.

Primeiro, os gastos que foram possíveis de realizar pelo governo Lula têm passado longe dos investimentos (reajuste do salário mínimo, de bolsas de pesquisa e do Bolsa Família, renegociação de dívidas, etc.). Isto garante maior consumo para a população, mas não o suficiente para se iniciarem os grandes investimentos. A promessa é que isto virá com a “neoindustrialização”, que deve ter o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como principal instrumento.

Contudo, isto ainda não será suficiente para a economia brasileira decolar, o que nos remete ao segundo aspecto que explica a estagnação brasileira atual: ainda não superamos as fases de crise e depressão do ciclo econômico. A economia mundial iniciou uma crise entre 2018 e 2019, mas esta foi “deformada” pela pandemia. Apesar da queda em 2020, quase todas as economias nacionais (sobretudo aquelas que dominam as tecnologias “beneficiadas” pela pandemia e pelo isolamento social, como a farmacêutica, informação e comunicação, transportes, etc.), tiveram uma rápida e forte recuperação. E foi isto que “degenerou” o ciclo e impediu que a crise se completasse.

Mas, como lei do capitalismo, o que o mundo está vivendo hoje é precisamente a desaceleração econômica resultante da crise mal-acabada, que se impõe como necessidade. Diante disto, não há o que o Brasil fazer, pois nós não somos capazes de ditar o movimento cíclico do capitalismo mundial. Nessa viagem somos apenas passageiros e o máximo que pode nos acontecer é perder o bonde (como nos anos 1990), mas não podemos pilotá-lo.

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[i] Professor do DRI/UFPB, PPGCPRI/UFPB e PPGRI/UEPB. Coordenador do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Valentine de Moura, Helen Tomaz, Gustavo Figueiredo.

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Além de guerra... Milei

Semana 13 a 19 de novembro de 2023

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

Não temos como iniciar esta análise sem fazer referências ao massacre do povo palestino, que continua implacável diante da passividade dos países do mundo. Os protestos começam a aumentar, diante da expansão das perversidades cometidas pelo estado sionista de Israel. Como já referimos, em análise anterior, os métodos utilizados por Israel aproximam-se dos métodos usados pelos exércitos nazistas e, em alguns aspectos, ultrapassam em crueldade. A propaganda sionista conseguiu vender a ideia do “direito de defesa de Israel” (o agressor tem direito de se defender), do direito de o “povo de deus” voltar para a “terra prometida”, além de explorar a culpa pelo holocausto. A consigna de “uma terra sem povo para um povo sem terra”, diante do fato da terra ter um povo, para ser realizada, precisa que o povo da terra seja retirado. É o que eles estão fazendo. Com ingenuidade ou má fé agem os que ainda não conseguiram entender, que este é o objetivo do Estado sionista de Israel: remover ou exterminar a população palestina, da Palestina, para que ela se transforme em “uma terra sem povo”.

Diante disto, é legítimo supor que o ataque do Hamas ocorreu em um momento oportuno e pode ter tido por trás o dedo da inteligência israelita. Eles já foram capazes de treinar e armar o próprio Hamas, contra o Fatah e a OLP, quando isto lhes foi conveniente. E continuam a fomentar todas as divergências entre árabes fornecendo dinheiro e armas a diferentes grupos rivais, sempre escudados no poderio dos EUA. Na atual guerra, mantendo-se fiel a sua tradição truculenta, Israel, mais uma vez, não cumpre as decisões da ONU e muito menos do Conselho de Segurança negando-se a dar uma trégua e suspender os bombardeios para a retirada das populações. Netanyahu recusa negociar a libertação dos reféns, em Gaza, apesar dos protestos internos. Os prognósticos continuam muito negativos, mesmo com as pressões vindas de todos os lados.

Estava a terminar esta análise quando foi divulgada a informação de que serão feitas negociações para a troca de prisioneiros e o estabelecimento de uma trégua de alguns dias, para que isto seja possível. Esperamos que os entendimentos tenham êxito. Parece que o governo Netanyahu foi obrigado a ceder diante dos protestos da população, dentro do país e no exterior.

Outro importante acontecimento da semana foi a eleição do presidente da Argentina. Para decepção geral o eleito foi o demente Javier Milei, que consegue ser pior que o Bolsonaro. Com um discurso histérico e desequilibrado, conquistou o eleitorado desesperado com a difícil situação econômica do país e a descrença nos políticos. Espera-se agora o pior, embora se saiba que as promessas tresloucadas feitas por ele, dificilmente serão implementadas. Mais uma fonte de tensões e desequilíbrios para nossa tão sofrida América do Sul e que compromete o Mercosul, já condenado pelo novo presidente.

A atenção provocada por estes dois acontecimentos tirou do foco todas as demais preocupações, que tumultuam o panorama mundial. Voltemos então a atenção para as questões internas.

Continua a luta pelo orçamento com o centrão e a direita procurando inviabilizar, de todos os modos, as iniciativas do governo, em sua tentativa de fazer crescer a economia. O esforço para manter o déficit primário zero é permanentemente sabotado. Há forte resistência em aprovar medidas para aumentar a receita, o que compromete o prometido equilíbrio fiscal. O parlamento tenta de todas as maneiras manter o controle sobre o orçamento, através das “emendas individuais e de bancada”. Querem agora criar mais um tipo de emenda: a de “bancadas temáticas”. Para isto será preciso transferir recursos de outros títulos para pagar estas emendas, considerada de execução obrigatória.

As perspectivas para o crescimento da economia já não são muito boas e a situação tende a deteriorar-se no terceiro trimestre. Um dos sinais para isto é a queda da arrecadação de 0,34%, em setembro, e desaceleração do setor de serviços, a queda sazonal do agronegócio, a redução dos investimentos e da produção industrial que, em setembro, cresceu apenas 0,1%. No acumulado do ano até setembro houve um recuo de 0,2%. Os únicos sinais favoráveis vieram do mercado de trabalho, que registrou uma taxa de desocupação de 7,7%, e do comportamento da inflação, que caiu para 0,24% em outubro, chegando o acumulado no ano a 4,82%, perto do teto da meta

As perspectivas para 2024 pioraram. Teremos dificuldades.

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[i] Economista, Professor Emérito da UFPB e Vice Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Gustavo Figueiredo, Helen Tomaz e Raquel Lima.

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Por que um déficit fiscal parece necessário?

Semana de 06 a 12 de novembro de 2023

 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

 

Normalmente, quando os noticiários falam de orçamento público, vem logo um “especialista” comparando os gastos do governo com as despesas de uma família. A história é sempre a mesma: uma versão contando o que está errado e outra, o certo.

O errado: uma família gastar mais do que recebe de renda todo mês. Se isso acontecer, ela se endivida (normalmente no cartão de crédito) e vai ter mais despesas a pagar nos próximos meses. Se assim continuar, no fim das contas não sobra dinheiro para nada e o nome vai parar no SPC e no Serasa. O certo: uma família gastar menos do que recebe de salário todo mês. Assim, ela faz uma poupança e pode gastar essa sobra de várias formas: viagens, bens de consumo, serviços especializados etc. Se for o caso de se endividar, que a parcela caiba no orçamento e não ultrapasse a receita total.

Idealmente, ou seja, havendo renda suficiente para tal, este pensamento está correto, para o caso de uma família. Contudo, pensar da mesma forma, quando se trata do orçamento público, está muito errado.

Para falar sobre isso, é preciso recorrer a um pouco de teoria econômica. O primeiro ponto é entender que uma família é apenas uma ínfima parte da sociedade. Assim, ela normalmente não representa quase nada em relação ao total da economia. Em outas palavras: o aumento, ou a redução do seu consumo individual, em quase nada influencia o funcionamento do restante da economia. Com o “governo” (principalmente em nível federal, mas também estadual e municipal) acontece o contrário. Seus gastos exercem um efeito considerável sobre a economia, nos respectivos níveis.

Se uma família reforma sua casa, ela compra uma pequena quantidade de materiais na casa de material de construção do bairro, contrata (se muito) alguns pedreiros e aluga alguns instrumentos de trabalho. Se o “governo” resolve reformar sua casa, ou seja, se resolve melhorar a infraestrutura física, é necessário mobilizar uma quantidade enorme de recursos humanos e materiais. É possível, que as encomendas ocupem integralmente a capacidade produtiva de algumas fábricas. Estas, por sua vez, precisam comprar mais matérias-primas e contratar mais trabalhadores. Com mais pessoas empregadas, é necessário produzir mais bens de consumo. Com isso, novas fábricas entram em funcionamento, mais máquinas, equipamentos e insumos são requeridos e mais trabalhadores contratados.

Esta é a descrição daquilo que os economistas chamam de efeito multiplicador da produção: o efeito que é gerado pela aquisição de algum bem ou serviço, sobre a produção dos diversos setores da economia. O leitor atento, porém, vai logo indagar: mas, é válido comparar o “efeito multiplicador” de uma única família com o do governo? Não seria também desonestidade intelectual? Sim, de fato. E este é um dos motivos pelos quais não devemos comparar o orçamento governamental com o de uma família. E isso leva a uma outra questão teórica.

A riqueza de uma sociedade é fruto direto da sua própria produção. Ou seja, quanto mais desenvolvida a estrutura produtiva, maior a riqueza que ela será capaz de produzir. Como os “governos” são entidades capazes de mobilizar uma quantidade enorme de recursos produtivos, cada R$ 1,00 gasto mobilizará uma quantidade ainda maior de riqueza na economia. Por exemplo, segundo dados de 2020, para manter a Administração Pública, Defesa e Seguridade Social, de cada R$ 1,00 gasto pelo governo, gerou-se um efeito multiplicador de R$ 1,38 sobre a economia como um todo (com a compra de alimentos, equipamentos, contratação de serviços etc.). No caso da Educação pública, o multiplicador foi de R$ 1,22 e da Saúde Pública, R$ 1,54.

Por um lado, é óbvio que os “governos” não podem gastar à toa e sem controle. Cada gasto tem um efeito específico sobre a economia. Por outro, não é absurdo afirmar que alguns tipos de despesas podem estar acima do orçamento, desde que seja por um período limitado, breve e com os devidos cálculos do custo-benefício social.

Essa lógica é ainda mais urgente quando a economia está estagnada e produtivamente desestruturada, como no nosso caso atual. Neste momento, um déficit fiscal é benéfico e pode se fazer necessário.

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[i] Professor do DRI/UFPB, PPGCPRI/UFPB e PPGRI/UEPB. Coordenador do PROGEB (@progebufpb, www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Guilherme de Paula, Valentine de Moura, Helen Tomaz, Gustavo Figueiredo e Letícia Rocha.

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