Ainda o Renda Brasil. Vai ou fica?

Semana de 14 a 20 de setembro de 2020

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

A semana transcorreu assistindo aos embates entre o presidente e o super sinistro da economia Paulo Guedes, o tal do posto Ipiranga. O tema continuou a ser o programa Renda Brasil.  A insistência do presidente na implementação do programa fez o Guedes, emparedado pelo teto dos gastos, que ele considera sagrado, buscar soluções, sempre na expectativa de não atingir os ricos e o capital financeiro. Todas as soluções apresentadas tiravam recursos dos pobres: acabar a indexação do salário mínimo, das aposentadorias e pensões; restringir o Benefício de prestação continuada; acabar com o Farmácia Popular e com o seguro defeso.

Preocupado com a repercussão nos votos e pensando na reeleição Bolsonaro vetou todas as propostas: “Não vai tirar dos pobres para salvar os paupérrimos”. A explosão final ocorreu na quarta feira quando a proposta de Guedes para o Renda Brasil foi fulminada. “Renda Brasil está suspenso”, bradou o presidente. Darei cartão vermelho para quem mantiver tais propostas, são “gente que não tem o mínimo no coração”. E acrescentou: “Até 2022 está proibido falar na palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final.” Encerrada a reunião e acossado pelos jornalistas Guedes jogou a culpa no seu secretário especial de fazenda Waldery Rodrigues, e disse que tudo não passou de “barulheira” e de uma discussão técnica mal interpretada. Mas, recebeu determinações para não dar mais declarações fora da área exclusivamente técnica.

A fúria do presidente durou pouco. A necessidade de manter algum tipo de programa depois de dezembro, quando acabar o auxílio emergencial de R$300, fez Bolsonaro encarregar o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento, da elaboração de nova proposta de programa social, delegando plenos poderes para isso. O desgaste do sinistro Guedes tornou-se evidente para o mercado que ficou muito nervoso. O ministro é sustentado apenas pela promessa de que o teto dos gastos será mantido. O senador Marcio reúne-se com Guedes, sem a presença do fritado Waldery, para preparar a tal proposta. Todos aguardam a solução para conciliar o teto com o novo programa, coisa que se apresenta difícil pois, estima-se que no próximo ano o número de desempregados passará dos 20 milhões. Segundo os cálculos do Instituto Fiscal Independente do Senado Federal, em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), para isto será necessário cortar R$20,4 bilhões no orçamento em 2021 o que pode provocar “shutdown” no governo.

Bolsonaro ainda fez outra declaração importante. Na posse do General Pazuello voltou a defender a cloroquina afirmando que ela teria evitado 30% das mortes e o fechamento das escolas. Seu ministro da educação Milton Ribeiro já havia culpado os governadores e prefeitos por esse fechamento e pedido a abertura imediata das aulas.

Na economia há uma boa notícia: a siderurgia apresentou recuperação. Dos 13 fornos desligados 5 voltaram a funcionar e o uso da capacidade instalada chegou a 42% provocando a euforia do presidente do Instituto Aço Brasil que fala em recuperação em V.  O Copom aprovou a manutenção da taxa de referência Selic em 2% enquanto o Pantanal e a Amazônia continuam a arder e a fome volta a aumentar no país atingindo 10,3 milhões de pessoas, segundo pesquisa do IBGE.

Na economia mundial a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) em seu relatório “Vivendo com a incerteza”, estima que o PIB global em 2020 cairá -4,5% o que significa a perda de US$7 trilhões. Para o Brasil está prevista uma queda de -6,5%.

Para encerrar a semana merece destaque a carta enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia Legal, assinada por 8 países europeus Dinamarca, França, Alemanha, Holanda, Reino Unido, Itália, Noruega e Bélgica demonstrando “extrema preocupação” com as “taxas alarmantes” de desmatamento e exigindo “ações reais imediatas” para não prejudicar as relações comerciais entre os países. Vai doer no bolso do agronegócio.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Daniella Alves, Ingrid Trintade, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto.

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A reeleição e a economia

Semana de 07 a 13 de setembro de 2020

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

           

A formidável queda de 9,7% do PIB no segundo trimestre continua a provocar grandes polêmicas. O sinistro da economia Paulo Guedes permanece na berlinda e precisando dar explicações. Precisa também encontrar soluções que melhorem o panorama para a reeleição do presidente. Como parte deste esforço foi apresentada a reforma da administração e prometida a recuperação em V, segundo ele, já iniciada. Foi anunciado o programa “Renda Brasil” para substituir o Bolsa Família e a extensão do auxílio emergencial até dezembro, mas com o valor reduzido para R$300.

No entanto, as coisas não andam bem. Continuam os atritos dentro do governo como o choque com Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional que deseja verbas para obras pensando também nos seus interesses eleitorais.  Além disso, paira sobre todos a lei do teto dos gastos que o Guedes quer manter a todo custo e que não previu a pandemia da covid-19 e as despesas decorrentes dela que agravaram o orçamento e aumentaram o déficit, para desgosto do ministro. Paulo Guedes está desesperado. Como atingir o equilíbrio fiscal, coisa que, segundo sua crença ideológica, está no centro de sua política econômica?

Bolsonaro está nervoso e pressiona pelo lançamento do Renda Brasil, mas o Guedes não sabe de onde tirar o dinheiro. Na sua lógica de defensor do capital financeiro ele só pensa em tirar dos pobres e aposentados. Bolsonaro não concordou e declarou irritado que não vai tirar dos pobres para favorecer os miseráveis.

A tensão geral manifestou-se também na última sessão dirigida pelo presidente do STF o ministro Toffoli. Críticas sutis ao presidente foram feitas pelos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Bolsonaro retrucou afirmando estar ali por ter sido eleito e os ministros indicados.

Do lado da economia a notícia preocupante foi o aumento da inflação nos produtos alimentícios que se repercutiu na cesta básica. O grande vilão foi o arroz. O governo intimou os supermercados a reduzirem os lucros provocando a reação das entidades representativas que não pretendem sair como os culpados no caso.

Da prometida recuperação em V feita pelo Guedes apenas o comércio deu sinais positivos. Com o empurrão do auxílio emergencial o varejo teve alta forte em julho. O varejo restrito cresceu 5,2% e o varejo ampliado, 7,2%. Esta recuperação não foi sentida nos supermercados pois a injeção do auxílio emergencial conseguiu manter a demanda elevada. A indústria apenas em 4 estados recuperou as perdas da crise. 12 dos 15 estados pesquisados apresentaram crescimento na produção, mas, segundo o Iedi, este crescimento não é consistente e “o Brasil ainda vai ficar todo o ano de 2020 sem um crescimento consistente na indústria”.

Nenhum grande impulso externo deve ser esperado. A recuperação mundial também se arrasta, é instável e desigual. Nos EUA o processo é mais lento que se estimava.  A União Europeia encontra grandes dificuldades e o crescimento previsto para a China deve ficar nos 2,3% este ano. Para a América Latina e Caribe o Banco de Desenvolvimento para a América Latina (CAF) prevê que a renda per capita só volta a crescer em 5 anos. Em 2020 a contração será de 9% e a retomada será lenta. Teremos uma década perdida. Só o setor de turismo perderá US$5,5 trilhões e 12,4 milhões de empregos.

No congresso, os partidos de oposição não dão trégua. Uma solicitação do PT obrigou o setor econômico a explicar a razão da taxação de 12% para o novo imposto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que substituirá o PIS e a Cofins. A solicitação foi respondida pela Secretaria da Receita Federal em nota com argumentação primária. Não apresentaram justificação e admitiram a possibilidade de reduzir. Apenas garantiram que não haveria aumento da carga fiscal. Neste tema enfrentam críticas dos setores de Educação, Saúde e Transportes. Ficam claras as deficiências da “equipe dos pesadelos” comandada pelo sinistro Guedes. Mas, com a economia estagnada como fica a reeleição?

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Daniella Alves, Guilherme de Paula, Ingrid Trindade, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto.

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A nova recuperação em V

Semana de 31 de agosto a 06 de setembro de 2020

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

 

Na semana passada comentamos a trágica queda de 9,7% do PIB no segundo trimestre. Foi um desastre geral. A economia foi toda abaixo. Já estamos no último mês do terceiro trimestre que se encerra no final de setembro. Provavelmente não assistiremos à repetição do mesmo desastre. Pode até haver crescimento. A mediana das previsões dos analistas é de 5% de crescimento. Afinal não temos muito mais para cair. Com o levantamento da quarentena passo a passo as atividades econômicas vão sendo retomadas embora com um certo grau de irresponsabilidade. Vivemos sob a ameaça da segunda onda da covid-19. Com a condução desastrosa de um presidente sem moral e sem princípios que explora a ignorância e os sentimentos mais primitivos da população a irresponsabilidade tem se generalizado. Em 14 dias já saberemos as consequências.

Diante do resultado desastroso o super sinistro da economia Paulo Guedes foi obrigado a inventar desculpas. A primeira delas foi afirmar que o mau resultado representava o passado, mas que o futuro era brilhante e a recuperação em marcha seria em V. Já falamos destas letras em Análises anteriores. Os economistas falam em recuperação em V, U, W, L e já houve quem propusesse a recuperação “serrote”, com a forma dos dentes de uma serra. Os dados mostram que o pior já passou, mas infelizmente a recuperação começou muito lentamente e com muita sorte terá a forma de U. Que o sinistro Guedes é um mentiroso não é mais novidade. Aliás parece que este atributo pertence a todos os ministros de pastas econômicas. É resultado das ideologias econômicas que eles praticam. Eles pensam que economistas enganam capitalistas e com isto podem criar boas expectativas que os levam a investir. Segundo Guedes a economia do país estava crescendo no primeiro trimestre. Os dados de 2019 mostram os seguintes resultados por trimestres: 0,6%, 0,5%, 0,1%. Nos 3 primeiros a economia está encolhendo. No quarto trimestre o crescimento foi de 0,5%, houve crescimento. Em 2020, no entanto, o resultado foi -2,5% no primeiro trimestre e agora -9,7% no segundo. No conjunto temos decrescimento geral. Guedes está mentindo e a culpa não foi do Coronavirus, mas da política econômica por ele praticada.

Obrigado a apresentar qualquer coisa, Guedes além de prometer recuperação em V, sob pressão, apresentou o projeto de reforma administrativa que já está provocando a maior celeuma por não tocar nas categorias de elite e membros do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Forças Armadas. Concordou também com a promessa de extensão do auxílio emergencial até dezembro, mas reduzindo o valor para R$300,00. Mas, nada disso pode fazer milagre. A economia segue seu curso e as estimativas para o PIB do ano variam entre -4,5% e -7,3%. Para o IBGE a previsão é de queda de -6,1%, a maior queda em 120 anos.

Há outros dados preocupantes. Entre janeiro e agosto as importações caíram 12,3% e as exportações, 6,6%. As grandes montadoras continuam com as medidas de suspensão de contratos, redução das jornadas, demissões voluntárias e não pensam em empregar novos trabalhadores. A capacidade ociosa permanece elevada. Enquanto isso a Covid-19 continua a sua atividade de ceifar vidas e o número de mortos já ultrapassa os 125.000, número um pouco maior que os 800 previstos pelo presidente com a sua “gripezinha”. Não satisfeito Bolsonaro agora prega a liberdade dos brasileiros de não tomar a vacina que está sendo produzida. Não é por acaso que uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostrou que o número de afetados pela Covid-19 é maior nos municípios onde Bolsonaro foi o mais votado no primeiro turno das eleições.

Encerrando a semana o Banco Central (BC) lançou a nova nota de R$200,00 com a figura do lobo guará, e o governo propõe a extensão por mais 6 meses, em 2021, da desoneração da folha de pagamento das empresas.

Apesar de todo este caos Bolsonaro continua a contar com o apoio de sua tropa de fanáticos, mas também do sistema financeiro, dos capitalistas e do agronegócio, além do centrão. Até no PSDB há apoios. Em um seminário deste partido, FHC lamentou que parte do partido namora com o Bolsonaro, daí a dificuldade de haver uma oposição consequente. Juntando a isto a desunião da esquerda corremos o risco de uma reeleição do monstro. O resultado das eleições municipais será um ótimo indicador. Aguardemos.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Daniella Alves, Ingrid Trindade, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto.

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O PIB da pandemia

Semana de 24 a 30 de agosto de 2020

 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

 

Saiu o resultado do PIB brasileiro dos meses de abril a junho de 2020. Nesse período, a pandemia já estava de vento em popa aqui no país (a nossa quarentena começou em meados de março). Em 1º de abril, a média diária de novos casos no Brasil era de 630, enquanto o número de mortos diários ficou em 26. No dia 30 de junho, na média diária, estavam morrendo 993 e se contaminando 36.591 pessoas. Este foi o período de maior crescimento nos números da Covid-19 no Brasil, até chegar ao auge em meados de julho.

Não que os dados de hoje tenham melhorado significativamente. Diariamente, o número médio de novos casos oscila entre 35 e 40 mil. As mortes só reduziram, de fato, agora no fim de agosto, mas a média continua acima dos 850 óbitos diários. Apesar disso, e de ainda termos um não-Ministro na pasta da Saúde, o Brasil sobe ao “pódio dos imbecis” de “um dos países com maior número de curados”. Claro, além da existência do SUS, isto se deve ao fato de que somos “um dos países com maior número de contaminados”, com mais de 3,9 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (2º lugar no ranque mundial).

Desenhado o cenário que contextualiza os dados, passemos aos números do PIB do Brasil no 2º trimestre de 2020. Como era de se esperar, as medidas de combate à pandemia trouxeram um forte efeito negativo sobre a atividade econômica, que apresentou os piores números desde quando começaram a ser calculados, em 1996.

Pelo lado da produção, dentre as 12 atividades que o IBGE classifica para acompanhar o PIB trimestral, apenas 3 apresentaram crescimento entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (+0,8%), Atividades Imobiliárias (+0,5%) e Agropecuária (+0,4%). Elas já haviam sido as únicas a crescer no primeiro trimestre em relação aos três últimos meses de 2019, mostrando uma bruta força econômica diante do maior desastre das últimas décadas. As três atividades que apresentaram maior queda foram: Outras atividades de serviço (-19,8%), Transporte, armazenagem e correio (-19,3%) e Indústria de transformação (-17,5%). Pelo lado da demanda, apenas o comércio externo contribuiu positivamente para o PIB: as exportações cresceram 1,8% e as importações caíram 13,2%. Já os investimentos caíram 15,4%, o consumo das famílias 12,5% e o consumo do governo 8,8%.

No agregado, tudo isso resultou em uma redução total de 9,7% do PIB brasileiro nos meses de abril a junho de 2020, quando comparamos com aquilo que foi produzido pelo país entre janeiro e março do mesmo ano. É um valor ligeiramente pior do que a expectativa do mercado, que previa uma queda de 9,2%.

Este resultado da economia brasileira é semelhante ao observado nas economias dos EUA (-9,1%) e da Alemanha (-9,7%). A nossa é uma situação bem melhor do que a observada no Reino Unido (-20,4%), Espanha (-18,5%) e México (-17,1%). Porém, ainda estamos longe de Finlândia (-3,2%), Coreia do Sul (-3,3%) e Noruega (-5,1%). Os mais apressados logo perguntariam, “mas e a Suécia”? Não muito melhor do que nós. A tão badalada, pelos negacionistas brasileiros, teve uma redução de 8,8% em seu PIB no 2º trimestre. A China, que teve o auge da pandemia no primeiro trimestre, cresceu 11,5%.

Só o que nos resta aqui no Brasil é esperar que o veterinário indicado pelo não-Ministro da Saúde, com a missão de organizar uma futura vacinação das pessoas, consiga dar conta de imunizar o rebanho que aos poucos vai se soltando (com a flexibilização das medidas de isolamento social) e se juntando ao gado outrora fugido do lockdown. Isso tudo no meio de um platô, ou seja, numa fase onde os dados agregados de mortes e novas contaminações ainda estão em um patamar consideravelmente elevado.

Isso não deve trazer uma nova onda de contaminação ao país, pois nem saímos da primeira. Mas, a se manter a política adotada pelo governo, para as pessoas que serão obrigados a voltar ao novo-velho-normal, isso não resultará em dias melhores.

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e Coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Ingrid Trindade, Matheus Quaresma, Monik H. Pinto e Guilherme de Paula.

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A economia e a Covid-19

Semana de 24 a 30 de agosto de 2020

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

 

Os nossos leitores já sabem que a atual crise não é a crise da Covid-19, mas uma nova manifestação da crise econômica que afeta todas as economias capitalistas a cada 10 anos, aproximadamente. Como estudiosos do assunto nós já havíamos previsto e vínhamos acompanhando sua gestação e amadurecimento desde meados do ano passado. A novidade desta manifestação atual é que a crise estava demorando a ser deflagrada. O processo se acelerou no final de 2019 e nossa economia começou a precipitar-se nele a partir de fevereiro, quando o Coronavirus ainda não estava por cá.

Para nossa infelicidade o vírus nos atingiu em março e o processo de crise se acelerou. Temos então uma crise econômica agravada pelo Coronavirus de tal modo que assumiu o nome da enfermidade: a crise do Coronavirus.

De fato, este é um fenômeno novo e o “wild card” nos modelos de análise de conjuntura, que se tornaram muito mais imprecisos. Como afirma a Organização Mundial do Comércio (OMC) “a natureza repentina e inesperada da crise do Covid-19 pode ter alterado profundamente o comportamento dos padrões econômicos”. A própria OMC sente grandes dificuldades em suas previsões sobre o comércio mundial. Não sabe se a recuperação do comércio mundial será em V, rápida e acelerada, ou em L, lenta, arrastada, refletindo a situação geral da economia.

Com efeito, a economia mundial mostra sinais contraditórios que obrigam os Bancos Centrais (BCs) a manter suas políticas de estímulos fiscais e monetários. Isto tem ocorrido com o Banco Central Europeu (BCE), com o Federal Reserve, BC dos EUA, com o BC inglês, que continuam a despejar dólares e euros nas economias e manter a política de subsídios aos trabalhadores. O BCE, por exemplo, preocupado com a lentidão da retomada sinaliza com mais estímulos além dos US$3 trilhões já gastos desde março. A economia da União Europeia (EU) contraiu-se 12,1% em 3 meses, até junho. Não há sinais de recuperação do emprego e a estagnação tem consequências para o comércio mundial e provocado conflitos como o conflito EUA x China. Por outro lado, surge a ameaça da segunda onda da Covid-19 que está obrigando à retomada das restrições ao contato social e a prorrogação dos subsídios aos desempregados. Há mesmo quem defenda que esta é a solução mais barata pois os trabalhadores conseguem consumir, pagam impostos e mantêm as empresas a produzir.

Com este panorama o BC no Brasil publicou o IBC-Br, indicador antecedente do PIB, que mostrou um crescimento em junho, em relação a maio, de 4,89%. Com isto reviram a queda no ano para -5%. Na direção contrária a Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou seu Monitor do PIB apontando uma queda recorde de -8,7% no segundo trimestre apesar do crescimento de 4,2%, em junho, sobre maio. O economista Cláudio Considera vê uma recuperação, mas, muito lenta. O dado preocupante continua a ser o desemprego que subiu de 12,4% para 13,1% em julho totalizando 12,3 milhões de pessoas. Em sentido contrário a arrecadação federal caiu 17,7% sendo o pior julho em 11 anos.

Apesar destes dados não muito animadores e do número de mortos pela pandemia, que já ultrapassa os 110.000 em 5 meses, uma pesquisa do Datafolha mostrou uma recuperação da imagem do governo na população, entre junho e 15 de agosto. A aprovação do governo que era de 32% subiu para 37% e a reprovação que era de 44% caiu para 34%. Os analistas atribuem esta recuperação aos auxílios emergenciais que beneficiam milhões de trabalhadores. Preocupado com a reeleição o governo passou a apostar todas as suas fichas nos auxílios que contribuem para aumentar o déficit orçamentário. Criou-se um choque com a equipe econômica e particularmente com o sinistro da economia Paulo Guedes. A disputa por verbas no orçamento aumentou e grandes manobras são preparadas para não estourar o teto dos gastos. Guedes tenta desesperadamente abraçar o Pró-Brasil e o Renda Brasil alterando o conteúdo e as verbas. Não se pensa nos interesses do país. Bolsonaro quer votos e Guedes quer o teto. E o povo aguarda passivo o resultado desta queda de braços.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Ingrid Trindade, Guilherme de Paula, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto

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Pátria Amada (dos super-ricos) Brasil

Semana de 10 a 16 de agosto de 2020 

Lucas Milanez de Lima Almeida ^[i]

Caro leitor, novamente, vamos falar de reforma tributária... Aos que estão aqui pela primeira vez, preciso fazer menção a duas análises já de datas passadas (12/02/2020 e 22/07/2020). O objetivo aqui é reforçar a necessidade de avaliar a regressividade da tributação sobre a renda no Brasil antes de qualquer outra fase da reforma tributária.

Fazendo de uma forma diferente, vamos começar apresentando uma tabela informativa. Ela traz dados acerca das mais de 30 milhões de declarações de Imposto de Renda realizadas no Brasil no ano passado, referentes à renda ganha em 2018:

 Tabela 1 - Quantidade de declarantes e rendimento médio individual por faixa de salário mínimo mensal recebido pelo contribuinte: IRPF Ano-Calendário 2018

Fonte: elaboração própria, a partir da Receita Federal do Brasil (fonte). * Rendimento Tributável Líquido

Podemos ver que um total de 8,33 milhões de pessoas tiveram renda que as colocaram na faixa de até 3 salários mínimos recebidos por mês em 2018 (o mínimo era de R$ 954 à época). Na média, cada uma delas teve, em todo o ano de 2018: Rendimento Tributável (dentro da regra geral) de R$ 18,0 mil; Rendimento Tributável Exclusivo (regras diferenciadas, devido à fonte da renda) de R$ 800; e Rendimentos Isentos de R$ 1,9 mil.

Contudo, diante das regras atuais do sistema tributário brasileiro, o valor que conta para a Receita Federal recolher o Imposto de Renda é chamado de Base de Cálculo (ou Renda Tributável Líquida, pois inclui as deduções legais). Para a primeira faixa dos contribuintes, até 3 salários mínimos mensais, esse valor foi de R$ 14,2 mil ganhos em todo o ano de 2018. Para o total da economia brasileira, esse valor foi de R$ 47,5 mil.

O elemento central da tabela é a informação contida em sua última coluna. Nela, vemos qual é a proporção entre a Base de Cálculo (renda que efetivamente é levada em conta pela Receita Federal no cálculo do Imposto de Renda) e o total de renda anual (tributável ou não) recebida por cada faixa de salário. Veja que a Base de Cálculo dos contribuintes na faixa de até 3 salários mínimos corresponde a 68,7% da renda total anual. Ou seja, de cada R$ 100 ganhos pelos mais pobres, a receita leva em consideração R$ 68,7 para recolher o Imposto de Renda. No total dos brasileiros, esse valor é de 46,4% (a Receita considera R$ 46,4 a cada R$ 100 de renda auferida pelos contribuintes).

Com o aumento da faixa de salários recebidos, o percentual considerado pela Receita para o cálculo do Imposto cai gradativamente. Por exemplo, os que estão na faixa entre 30 e 80 salários mínimos mensais (renda entre R$ 28,6 mil a R$ 76,3 mil por mês em 2018), a Receita Federal considerou apenas 40,7% do rendimento anual para incidir o Imposto de Renda. Isto significa que a cada R$ 100 ganhos, R$ 40,7 foram levados em conta para tributação. A situação se torna escandalosa quando vamos para a faixa dos que ganharam mais de 320 salários mínimos por mês em 2018 (ou R$ 305,3 mil por mês). Para essa parcela da população, a Receita levou em conta apenas 7,4% do rendimento total anual para cobrar Imposto de Renda. Ou seja, para cada R$ 100 ganhos, o Estado brasileiro considerou apenas R$ 7,4 para a Base de Cálculo do Imposto de Renda.

O caro leitor deve estar matutando sobre como nossa “Pátria Amada Brasil” dá aos ricos de verdade esse inestimável benefício (aos ricos de verdade, não àqueles que ganham 30 salários mínimos por mês, mas aos que jamais veremos, ao vivo, um dia).

Como vimos na tabela acima, temos uma coluna com o Rendimento Tributável Exclusivo (que tem regras diferenciadas). Nela, vemos que quem mais recebeu esse tipo de renda foram aqueles acima de 320 salários mínimos. O total desse tipo de renda auferida no Brasil, em 2018, foi de R$ 302,7 bilhões, dos quais 55,5% veio de renda de propriedade (juros, dividendos, aplicações financeiras etc.).

Mas esse não é o maior problema da regressividade na tributação da renda brasileira. Vejamos na tabela a coluna onde está a Tributação Isenta média por faixa de salário. Note que, a partir da faixa dos que ganharam mais de 80 salários mínimos por mês, a renda isenta é maior do que a soma das rendas tributáveis. O rendimento médio isento dos que ganharam mais de 320 salários mínimos foi de R$ 8,6 milhões. No total, o Rendimento Isento no Brasil foi de R$ 957 bilhões. O problema, de fato, foi que um rendimento de R$ 327,9 bilhões deixou de ser tributado por ser auferido como Lucros e Dividendos. Outros R$ 95,7 bilhões deixaram de ser tributados por serem Transferências patrimoniais - doações e heranças.

Agora, pergunto ao caro leitor: a partir do pouco que foi elaborado aqui, você acha que nossos representantes estão começando a reforma tributária do jeito certo?

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[i] Professor do Departamento de Economia da UFPB e Coordenador do PROGEB – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira. (www.progeb.blogspot.com; lucasmilanez@hotmail.com). Colaboraram os pesquisadores: Raissa Tôca, Ingrid Trindade, Matheus Quaresma, Monik H. Pinto e Guilherme de Paula.

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A bola de demolição

 

Semana de 03 a 08 de agosto de 2020

 

Nelson Rosas Ribeiro[i]

 

           

Parece que, finalmente, o governo resolveu ficar calado. Bolsonaro descobriu que seu forte é não abrir a boca ou a cloaca e que foi graças a isso que ganhou as eleições. Não só ele, mas a chamada ala ideológica. Damares deixou de ver entidades na goiabeira, o subministro da Saúde deixou de vender cloroquina e negar os mortos pela covid-19, o anti-ministro do meio ambiente calou-se, apesar da Amazônia e do pantanal arderem em chamas, não se ouve falar de educação e marxismo cultural etc. A bola está nos pés do ministro da justiça enrolado com um dossiê secreto e com o Guedes, sinistro da economia, o posto Ipiranga do governo. Embora continue perdendo colaboradores mais radicais que não estão suportando as concessões no afrouxamento da austeridade fiscal por causa da covid-19 e das eleições, o Guedes, mesmo com fortes dores no fígado, está preferindo continuar. Provavelmente o que entra no bolso compensa o sofrimento ideológico.

O governo continua “passando a boiada” como uma gigantesca “bola de demolição” impedindo ou dificultando o lento processo de recuperação, para usar a expressão do ex-BC Armindo Fraga, ao defender seu “modelo social-democrata com liberalismo na produção e solidariedade na gestão”. Armindo argumenta que a solução, nas atuais condições, terá de vir da política.

Aí está o problema. Tentando encontrar apoio no Centrão, o governo é obrigado a abrir o cofre irritando a equipe econômica. O fracasso da criação do partido Aliança pelo Brasil, obriga o governo a negociar com o congresso onde se digladiam 3 grandes grupos: o do governo, o do Rodrigo Maia e o da oposição. Não causa preocupação se os mortos pela covid-19 ultrapassam os 100.000 levando o país em direção ao pódio mundial.

Mas, enquanto a bola de demolição da ação governamental espalha o caos a economia move-se lentamente. Alguns acontecimentos importantes marcaram a semana.

O primeiro deles foi a redução para 2,0% ao ano da taxa de referência Selic, pelo COPOM, órgão do Banco Central (BC), novo recorde histórico. O COPOM sente-se confortável com a inflação, mas preocupado com a lentidão da recuperação, considerando que a conjuntura exige estímulos elevados.

Outro assunto quente da semana, mas que deve continuar a ocupar espaço nas próximas semanas ou meses, foi a reforma fiscal. Além do IVA e do CBS (Contribuição de Bens e Serviços) que prometem unificar vários impostos entrou na mira as alterações no Imposto de Renda. O sinistro Guedes voltou a ofensiva também com a nova CPMF tentando angariar no congresso defensores para a ideia. Teme-se a ofensiva sobre os 3 pilares que controlam as despesas: a lei da responsabilidade fiscal, a regra de ouro e o teto dos gastos. A proximidade das eleições está obrigando o governo a novo tipo de “pedaladas”. Muitos já defendem o abandono do teto de gastos. Entidades internacionais já alertam para a desordem fiscal que pode ocorrer nos países pós-pandemia, principalmente nos ditos emergentes. Os estímulos monetários e fiscais, o corte de juros, o aumento de despesas, a redução dos investimentos estão elevando a relação dívida/PIB que, nos emergentes, já atinge 230%. Com tudo isto e sem recuperação econômica a situação deve agravar-se.

Os índices de desemprego tiveram um resultado desastroso. A taxa subiu para 13,3%, a segunda pior desde 2012. No entanto ela ainda não reflete a realidade. Aos 12,8 milhões de desempregados é preciso somar 77,78 milhões que estão fora do mercado. Do total dos que estão na idade economicamente ativa, 90,6 milhões não trabalham e apenas 83,3 milhões estão ocupados. Acompanhando o resto do mundo a indústria apresentou sinais de recuperação. Em junho, em relação a maio, a indústria cresceu 8,9% puxada pelas montadoras.  Os bens de capital contribuíram com 13,1%, os bens intermediários com 4,9% e os semi e não duráveis com 6,4%. No entanto esta recuperação não inverte a tendência anual. Em 12 meses temos uma queda de -5,6% e no ano de 2020, -10,9%. Esperamos que a bola de demolição não reduza este pequeno progresso a escombros.

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[i] Professor Emérito da UFPB e Vice-Coordenador do Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira; nelsonrr39@hotmail.com; (www.progeb.blogspot.com). Colaboraram os pesquisadores: Ingrid Trindade, Matheus Quaresma e Monik H. Pinto.

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